Tag: Isolamento Acústico
Modelo – Ação de Obrigação de Fazer – Excesso de Barulho – Salão de Festas – Condomínio
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .......ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....(CIDADE)... - UF
............, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de...
Choperia deverá instalar sistema de isolamento acústico
O juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha determinou que uma choperia de São José de Ribamar (MA) realize tratamento acústico do local se quiser utilizar caixas amplificadoras de som e que se abstenha de emitir ruídos e sons em níveis superiores aos permitidos.
Ex-sócios da Boate Kiss terão que ressarcir o INSS
Os 4 (quatro) ex-sócios da Boate Kiss, o ex-chefe de segurança e a empresa Santo Entretenimento terão que ressarcir o INSS pelos valores que foram gastos com auxílio-doença e pensão por morte de funcionários que trabalhavam na casa noturna no dia da tragédia, ocorrida em 27 de janeiro de 2013...
Poluição sonora: Juízo da Comarca de Xapuri determina interdição de clube de festa
Decisão determina que estabelecimento realize adaptações para efetivar o isolamento acústico e proteger a coletividade, sob pena de multa em caso de descumprimento.O Clube...
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O Supremo, a sociedade e o desafio de decidir melhor
Guilherme VeigaHá muito tempo o Supremo Tribunal Federal deixou...
Distribuição de lucros disfarçada como remuneração: CARF reafirma posição
Vinícius LaureanoO CARF, em julgamento de 17 de abril...
Violência vicária contra pets exige nova resposta da sociedade para a proteção de mulheres e animais
Celeste Leite dos Santos em co-autoria com Nayla Fernanda...
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