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Sérgio Moro nega suspeição alegada por defesa de Lula

A suspeição alegada pela defesa do ex-presidente Lula, após aparição de Sérgio Moro em evento de empresa fundada pelo ex-prefeito de São Paulo João Dória Jr., foi negada pelo juiz federal. Na decisão, Moro alegou que qualquer pessoa tira foto em evento público e ainda comparou a aparição de Lula ao lado de Aécio Neves e Geddel Vieira Lima

Novo pedido de suspeição de Moro é apresentado por defesa de Lula

A participação do juiz Sérgio Moro em evento da empresa Lide, do ex-prefeito João Doria Jr., foi motivo suficiente para a defesa do ex-presidente...

Doria vira réu em ação popular que pede a suspensão da PPP da iluminação pública

O ex-prefeito de São Paulo João Doria (PSDB) se tornou réu na ação popular que solicita a suspensão da Parceria Público-Privada responsável pelos serviços...

Ministério Público vai novamente à Justiça contra ação de Doria na cracolândia

A Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo do Ministério Público de São Paulo ingressou como ação judicial para suspender a eleição do Conselho...

Conselho Nacional de Direitos Humanos abre representação contra Doria por improbidade

Reunião plenária do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), realizada nestas quarta (21) e quinta-feira (22) em Brasília, decidiu protocolar representação no Ministério Público de São Paulo contra o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), por improbidade administrativa. “A representação é motivada pela descontinuidade da política pública municipal de drogas, já que o programa De Braços Abertos foi interrompido sem que fosse substituído por outro, e por gasto de recursos públicos em publicidade de projeto não publicado oficialmente”, afirma nota do CNDH divulgada hoje.

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Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.

Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música

Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.

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