Procurar
Inscreva-se

Tag: Joaquim Pinto Souto Maior Neto

Artigos exclusivos

STJ rejeita denúncia contra conselheiro do TCE-RR acusado de favorecer empresa do filho

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Corte Especial do STJ rejeitou a denúncia contra o conselheiro do TCE-RR Joaquim Pinto Souto Maior Neto, acusado de favorecer empresa administrada por seu filho em contratos com a Secretaria de Saúde de Roraima e de receber recursos supostamente desviados. O colegiado entendeu que não havia justa causa para a abertura da ação penal, diante da ausência de elementos concretos que demonstrassem sua participação nos crimes investigados. A decisão também revogou seu afastamento do cargo.

Popular

O remédio que vira doença: o Prospera MEI e a política de corrigir distorções com novas distorções

Artigos 0
Marcelo Godke Em 13 de outubro de 2026, a doze...

Fux cita ludopatia e defende banimento das bets do esporte

Notícias 0
O ministro Luiz Fux afirmou que as apostas esportivas deveriam ser banidas do cenário esportivo nacional. Durante audiência pública no STF, relacionou a ludopatia aos impactos na saúde pública, na economia e nas famílias.

TJMG e TRF6 firmam acordo para garantir cirurgia urgente a adolescente

Notícias 0
TJMG e TRF6 firmaram acordo de cooperação judiciária para viabilizar cirurgia urgente de adolescente de 13 anos com escoliose neuromuscular grave. O Estado deverá comprovar a realização ou o agendamento do procedimento em dez dias.

Combustível contaminado afasta responsabilidade de montadora e concessionária, decide TJMG

Notícias 0
O TJMG manteve a decisão que negou indenização de R$ 26 mil ao proprietário de uma Volkswagen Amarok. A perícia apontou que os danos no sistema de injeção foram provocados por combustível contaminado, afastando a hipótese de defeito de fabricação.

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

Início da Reforma Tributária: 2027 ou 2028?

0
Saulo Medeiros da Costa Silva  A Reforma Tributária tem sido...

O remédio que vira doença: o Prospera MEI e a política de corrigir distorções com novas distorções

0
Marcelo Godke Em 13 de outubro de 2026, a doze...

Fux cita ludopatia e defende banimento das bets do esporte

0
O ministro Luiz Fux afirmou que as apostas esportivas deveriam ser banidas do cenário esportivo nacional. Durante audiência pública no STF, relacionou a ludopatia aos impactos na saúde pública, na economia e nas famílias.

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.