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Presidente do TJPB suspende expediente forense na segunda-feira (28)
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Joás de Brito Pereira Filho, suspendeu o expediente forense no 1º e 2º Graus de Jurisdição, além de todos os prazos e as sessões agendadas para amanhã (28/05/2018). O Judiciário estadual funcionará apenas em regime de plantão...
TJPB se prepara para cumprimento integral do depoimento especial
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, já programa as ações necessárias para o estabelecimento do Depoimento Especial, em todas as comarcas do Estado. Junto à Coordenadoria da Infância e da Juventude, liderada pelo juiz Adhailton Lacet Porto, o objetivo é que todos os Fóruns tenham uma sala adequada para a oitiva de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de crimes, nos termos da Lei nº 13.431/2017, que entrará em vigor em 5 de abril de 2018.
Desembargador Joás de Brito Pereira Filho é eleito presidente do TJPB para o biênio 2017-2018
João Benedito e José Aurélio foram eleitos, respectivamente, para os cargos de vice-presidente e corregedor-geral de Justiça
Com dez votos – uma abstenção – o...