Procurar
Inscreva-se
Notícias

Desembargador Joás de Brito Pereira Filho é eleito presidente do TJPB para o biênio 2017-2018

Por Wilson Roberto

Data:

João Benedito e José Aurélio foram eleitos, respectivamente, para os cargos de vice-presidente e corregedor-geral de Justiça

Com dez votos – uma abstenção – o desembargador Joás de Brito Pereira Filho foi eleito para o cargo de presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, para o biênio 2017-2018, em nova eleição realizada na manhã desta quinta-feira (22), em sessão extraordinária, que aconteceu no Pleno do Tribunal, na Sala de Sessões Desembargador Manoel de Andrade Xavier, no prédio Anexo Administrativo do TJPB.

Na mesma sessão, os desembargadores João Benedito da Silva e José Aurélio da Cruz foram eleitos, respectivamente, para os cargos de vice-presidente do TJ e corregedor-geral de Justiça. Ambos obtiveram 10 votos, cada. O desembargador Romero Marcelo se absteve de votar.

A eleição desta quinta-feira foi realizada de acordo com o Artigo 102 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e ocorreu em virtude da suspensão da eleição do dia 16 de novembro, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Em decisão liminar, o ministro Teori Zavascki suspendeu a eleição do dia 16, por entender que a mesma feriu a Loman.

Presidente eleito  – “A minha missão, agora, é pacificar o Tribunal! Vamos também dar continuidade ao Orçamento Democrático e, para tanto, vou precisar do apoio dos desembargadores João Benedito e José Aurélio que foram eleitos, respectivamente, para os cargos de vice-presidente e corregedor-geral de Justiça. Quando Deus abre uma porta, não há quem feche!”, declarou o presidente eleito.

Artigo 102 da Loman – Os Tribunais, pela maioria dos seus membros efetivos, por votação secreta, elegerão dentre seus Juízes mais antigos, em número correspondente ao dos cargos de direção, os titulares destes, com mandato por dois anos, proibida a reeleição. Quem tiver exercido quaisquer cargos de direção por quatro anos, ou o de Presidente, não figurará mais entre os elegíveis, até que se esgotem todos os nomes, na ordem de antiguidade. É obrigatória a aceitação do cargo, salvo recusa manifestada e aceita antes da eleição.

Autoria: Gecom – TJPB
Fonte: Tribunal de Justiça da Paraíba

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Artigo anterior
Tribunal mantém expulsão de policial que fez “vista grossa” para jogatina eletrônica
Próximo artigo
Homem é condenado por utilizar documento falso para obtenção de CTPS
Wilson Roberto
Wilson Robertohttp://www.wilsonroberto.com.br
Empreendedor Jurídico, bacharel em Administração de Empresas pela Universidade Federal da Paraíba, MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas, professor, palestrante, empresário, Bacharel em Direito pelo Unipê, especialista e mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Foi doutorando em Direito Empresarial pela mesma Universidade. Autor de livros e artigos.

1 COMENTÁRIO

  1. Esse Safado vira presidente do TJPB e vende uma soltura de criminoso bebado por isso que o Brasil nao tem jeito a magistratura esta PODRE!

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

TJ-SP limita juros de mora em cédula de crédito bancário a 1% ao mês e mantém nulidade de cláusula contratual

Karina Silvério Karina Silvério -
O TJ-SP confirmou a nulidade de cláusula contratual que previa juros de mora de aproximadamente 12,05% ao mês em cédula de crédito bancário. O tribunal entendeu que a Lei nº 10.931/2004 permite a livre pactuação apenas dos juros remuneratórios, mantendo os juros moratórios limitados ao percentual legal de 1% ao mês. A decisão também reconheceu a aplicação do Código de Defesa do Consumidor à relação contratual.

Justiça determina inclusão de compositora nos créditos de música de Marcelo D2 e reforça direito à autoria

Karina Silvério Karina Silvério -
A Justiça determinou a inclusão do nome de uma compositora nos créditos de uma música de Marcelo D2, ao reconhecer seu direito ao crédito autoral. A defesa do artista afirma que o reconhecimento nunca foi retirado e sustenta que a situação será esclarecida nas instâncias competentes. O processo ainda pode ser objeto de recurso.

Anac garante assentos gratuitos ao lado de responsáveis para menores de 16 anos em voos

Karina Silvério Karina Silvério -
A Anac publicou resolução que obriga as companhias aéreas a acomodarem menores de 16 anos em assentos ao lado de seus responsáveis, sem cobrança de taxa adicional pela marcação. A exceção ocorre apenas nos casos de escolha de assentos especiais ou mudança de classe. A medida atende a decisão judicial e reforça a proteção de crianças e adolescentes no transporte aéreo.

MPDFT aciona Virginia Fonseca e Blaze por suposta publicidade abusiva de apostas durante a Copa do Mundo

Karina Silvério Karina Silvério -
O MPDFT ajuizou ação civil pública contra Virginia Fonseca e a Blaze, alegando publicidade abusiva e indução de consumidores a apostas esportivas durante a Copa do Mundo de 2026. O órgão pede a remoção de conteúdos promocionais considerados irregulares e indenização por danos morais coletivos de, no mínimo, R$ 120 milhões. A influenciadora e a empresa negam irregularidades e afirmam que apresentarão suas defesas no processo.

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

Obra coletiva em homenagem ao Professor Wambier consolida-se como um dos grandes sucessos editoriais da Editora Mizuno

0
A obra “10 Anos do Código de Processo Civil – CPC/2015: Estudos em Homenagem ao Professor Luiz Rodrigues Wambier” já se consolida como um dos maiores sucessos editoriais da Juristas em parceria com a Editora Mizuno, despertando grande interesse entre advogados, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, professores, pesquisadores e estudantes de Direito Processual Civil.

TJ-SP limita juros de mora em cédula de crédito bancário a 1% ao mês e mantém nulidade de cláusula contratual

0
O TJ-SP confirmou a nulidade de cláusula contratual que previa juros de mora de aproximadamente 12,05% ao mês em cédula de crédito bancário. O tribunal entendeu que a Lei nº 10.931/2004 permite a livre pactuação apenas dos juros remuneratórios, mantendo os juros moratórios limitados ao percentual legal de 1% ao mês. A decisão também reconheceu a aplicação do Código de Defesa do Consumidor à relação contratual.

Justiça determina inclusão de compositora nos créditos de música de Marcelo D2 e reforça direito à autoria

0
A Justiça determinou a inclusão do nome de uma compositora nos créditos de uma música de Marcelo D2, ao reconhecer seu direito ao crédito autoral. A defesa do artista afirma que o reconhecimento nunca foi retirado e sustenta que a situação será esclarecida nas instâncias competentes. O processo ainda pode ser objeto de recurso.

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.