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Cidadania Portuguesa para Descendentes de Judeus Sefarditas
Descubra como obter a Cidadania Portuguesa para Descendentes de Judeus Sefarditas com nosso guia completo e assistência especializada.
Como Obter a Cidadania Portuguesa: Guia Completo para Naturalização, Casamento e Investimento
Conquistar a cidadania portuguesa pode abrir muitas portas para quem deseja viver, trabalhar e estudar na União Europeia. A cidadania portuguesa oferece não apenas os direitos de residir e trabalhar em Portugal, mas também a liberdade de movimento e o direito de viver em qualquer país da União Europeia. Este artigo detalha os caminhos disponíveis para adquirir a cidadania portuguesa, abordando requisitos, processos e dicas práticas.
Crime de racismo contra judeus em rede social deve ser julgado pela Justiça Federal
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que compete à Justiça Federal julgar a conduta delituosa de divulgar pelo Facebook mensagens de cunho discriminatório contra o povo judeu, por estar configurada potencial transnacionalidade do crime, uma vez que o conteúdo racista veiculado na rede social é acessível no exterior.
Homem é condenado por injúria religiosa contra judeu
A juíza Cláudia Carneiro Calbucci Renaux, da 13ª Vara Criminal da Capital condenou um homem sob a acusação de injúria e lesão corporal contra...