Tag: juiz de direito

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Modelo – Ação de Obrigação de Fazer – Substituição de Produto Defeituoso

Ocorre que no dia      , o produto adquirido acima descrito apresentou o(s) seguinte(s) defeito(s):      . Diante disso, a parte requerente dirigiu-se à Assistência Técnica denominada      , indicada pela 2ª requerida, no dia      , conforme Ordem de Serviço de nº      , para que procedesse ao conserto de seu bem.  Em resposta, após       dias, foi dito que      .

Modelo – Declaratória – Telefonia – Faturas Não Pagas – Cobrança Indevida

A obrigação da parte autora era o pagamento das faturas de acordo com a disponibilidade dos serviços contratados. Em contrapartida, a obrigação da parte requerida era disponibilizar os seus serviços de forma perfeita e eficiente, respondendo pelos danos experimentados pela parte requerente em decorrência de uma falha na prestação de seus serviços.

Modelo – Declaratória – Telefonia – Faturas Pagas – Repetição de Indébito

Em      , a parte requerente firmou com a parte requerida um contrato de prestação de serviços de telefonia (     ) móvel/ (     ) fixa vinculado à(s) linha(s) de nº      , onde paga mensalmente o valor aproximado de R$      , referente ao plano denominado      , que abarca      .

Modelo – Ação – Transporte Aéreo – Cancelamento da Passagem Aérea pelo Consumidor

Em   XX/XX/XXXX, a parte requerente adquiriu da parte requerida       passagem(s) aérea(s), bilhete(s)/voo(s)/reserva nº(s):      ,  (     ) para seu usufruto/para usufruto de      , pelo preço total de R$      , paga(s) da seguinte forma:       .

Modelo – Ação de Cobrança – Prestação de Serviço – Falta de Pagamento

Em , a parte requerente informa que firmou com a parte requerida um contrato de prestação de serviços, tendo como objeto: , pelo preço de R$ .A obrigação da parte requerente era a prestação dos serviços contratados e, em contrapartida, a obrigação da parte requerida era o cumprimento das cláusulas contratuais, como o pagamento devido do valor ajustado entre as partes.Diante disso, a parte requerida obrigou-se a pagar à parte requerente o valor total R$ , da seguinte forma: .

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