Tag: juíza leiga
Artigos exclusivos
Presidente da OAB-RJ se revolta contra decisão do TJ-RJ sobre episódio de advogada algemada
Após decisão do TJ-RJ concluir que não houve abuso na determinação da juíza leiga contra a advogada Valéria Lúcia dos Santos, no Fórum Duque de Caxias, o presidente da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, chamou a sentença de farsa.
Audiências de juizados especiais do Rio serão gravadas após abuso cometido contra advogada
Por meio do Aviso 2/2018, a Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais do TJ-RJ afirmou que as audiências terão gravação de áudio e vídeo, que será anexada ao processo como meio de documentar a prova oral produzida.
OAB-RJ apresentou representação contra juíza leiga que mandou deter advogada em fórum
A audiência realizada no 3º Juizado Especial Cível de Duque de Caxias pela juíza leiga Ethel de Vasconcelos foi tornada sem efeito pelo juiz titular do JEC, mas isso não foi o bastante. A OAB-RJ apresentou uma representação contra a juíza, que ordenou a detenção da advogada Valéria Lúcia dos Santos, pedindo seu imediato afastamento das funções. A entidade também encaminhou o caso ao Tribunal de Ética, já que Ethel também é advogada, e pedirá punição aos policiais militares que a algemaram.