Tag: juros legais
Modelo - Ação de Rescisão Contratual C/C Ressarcimento - Fabricante sem Peças de Reposição
Ocorre que no dia , o produto adquirido e acima descrito apresentou o(s) seguinte(s) defeito(s): . Diante disso, a parte requerente dirigiu-se à Assistência Técnica denominada , indicada pela requerida, no dia , conforme Ordem de Serviço de nº , para que procedesse ao conserto do bem. Passados dias, a Assistência Técnica informou ao requerente que não seria possível consertar o bem danificado, porque a fabricante não tinha mais peças de reposição daquele modelo no mercado. A parte requerente entende que essa conduta é abusiva e sem razoabilidade alguma, pois o produto só tem de uso e o tempo de vida útil de bens como o da parte requerente é de anos.
Modelo - Ação de Rescisão Contratual C/C Ressarcimento - Produto Defeituoso
Ocorre que no dia , o produto adquirido, já descrito, apresentou o(s) seguinte(s) defeito(s): . Diante disso, a parte requerente dirigiu-se à Assistência Técnica denominada , indicada pela 2ª requerida, no dia , conforme Ordem de Serviço de nº , para que procedesse ao conserto do bem. Em resposta, após dias, foi dito ao requerente que .
Modelo - Declaratória - Telefonia - Faturas Pagas - Repetição de Indébito
Em , a parte requerente firmou com a parte requerida um contrato de prestação de serviços de telefonia ( ) móvel/ ( ) fixa vinculado à(s) linha(s) de nº , onde paga mensalmente o valor aproximado de R$ , referente ao plano denominado , que abarca .
Modelo - Ação Indenizatória - Transporte Aéreo - Descumprimento Contratual
Em , a parte requerente adquiriu da parte requerida passagem(s) aérea(s), bilhete(s)/voo(s)/reserva nº(s): , ( ) para seu usufruto/ ( ) para usufruto de , pelo preço total de R$ , paga(s) da seguinte forma: .
Modelo de Petição - Benefício Assistencial - Loas Idoso - Amparo Social - Direito Previdenciário
A parte autora informa que requereu, junto ao INSS, a concessão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social ao idoso. Contudo, este seu pedido foi indeferido, conforme documentação anexa.
Popular
Modelo Recurso - JARI - Uso Indevido de Película Refletiva (Insulfilm)
ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE...
Modelo de Recurso - JARI - Estacionamento Proibido
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE...
Modelo de Inicial – Procedimento Comum - Modelo Genérico - NCPC
PETIÇÃO INICIAL – PROCEDIMENTO COMUM – MODELO BÁSICO –...
Passo a Passo para Obter a Cidadania Portuguesa Sozinho
- Atribuição: Essa forma é mais direta e geralmente aplicável a filhos e netos de cidadãos portugueses. Se você é filho(a) de um cidadão português ou tem um avô ou avó português, pode ter direito à nacionalidade por atribuição. Para netos, além da descendência, é necessário demonstrar uma ligação efetiva à comunidade portuguesa, o que pode incluir conhecimento da língua portuguesa e visitas regulares ao país.