Tag: juros
Artigos exclusivos
Modelo de Petição – Ação Monitória – Cheque Prescrito
A Parte Requerente é credora da Parte Requerida do valor original de R$ 00.000,00 (valor por extenso), representado pelos títulos abaixo listados:
Modelo de Petição Inicial – Concessão de Auxílio-Doença – Direito Previdenciário
Afirma a Parte Demandante que preenche todos os requisitos que autorizam a concessão do benefício de auxílio-doença, não estando em condições de exercer seu labor, de conformidade com o artigo 59 da Lei 8.213/91.
Modelo de Petição Inicial – Concessão de Auxílio Doença (Segurado Especial)
Afirma o(a) Autor(a) preencher todos os requisitos que autorizam a concessão do benefício de auxilio doença, visto que possui tempo suficiente de trabalho para qualificação como segurado especial e que não está em condições de exercer seu labor, de conformidade com o artigo 59 da Lei 8.213/91.
Modelo – Concessão de Aposentadoria por Invalidez com Acréscimo de 25%
Afirma o(a) Autor(a) preencher todos os requisitos que autorizam a concessão de aposentadoria por invalidez, uma vez que não se encontra em condições de exercer seu labor e insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência.
Modelo – Ação de Recomposição de Gratificação de Desempenho com Pagamentos de Atrasados (GDATA)
(O)A Autor(a) é aposentado(a) do Ministério da Fazenda. Durante o período em que estava na ativa, percebeu uma Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa (GDATA), consoante fichas financeiras em anexo.