Tag: Justiça Criminal de Alagoas

Artigos exclusivos

Regulamentação de monitoramento eletrônico é debatida na Corregedoria

A revisão do provimento n° 50/2016, que regulamenta a monitoração eletrônica de pessoas no âmbito da Justiça Criminal de Alagoas, foi tema de reunião na Corregedoria-Geral da Justiça, nesta quarta-feira (10).

Popular

História dos Direitos Autorais

Descubra a História dos Direitos Autorais desde sua origem até os dias atuais. Entenda como a proteção intelectual evoluiu e impactou a criatividade ao longo do tempo

A proteção do passageiro aéreo em caso de Overbooking

Entenda seus direitos como consumidor em casos de Overbooking. Saiba como agir, quais são as compensações previstas e como a legislação protege os passageiros aéreos no Brasil

Entenda as Diferenças entre Jus Soli e Jus Sanguinis

O direito à cidadania e à nacionalidade varia muito...

Direitos do Passageiro em Atraso de Voo no Brasil

Quando um voo atrasa ou é cancelado no Brasil,...

Inscreva-se

spot_imgspot_img