Tag: Kassio Nunes Marques
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Comercialização de animais silvestre é possível com autorização do Ibama
A 6ª Tuma do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) contra...
Cabível indenização à motorista vitima de acidente em rodovia
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região deu parcial provimento à apelação interposta pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT),...
Testemunha de Jeová não pode receber transfusão de sangue forçada
Um dos preceitos seguidos pelos Testemunhas de Jeová em sua religião é o de que introduzir sangue no corpo pela boca ou pelas veias...
Estudante sem nota mínima do Enem pode continuar no Programa Ciência sem Fronteiras
A 6ª Turma do TRF da 1ª Região garantiu a uma universitária o direito de continuar estudando em instituição de ensino estrangeira pelo Programa...
Candidato tem direito ao reexame da prova discursiva em concurso público
A 6ª Turma do TRF da 1ª Região concedeu parcial provimento ao recurso da sentença que julgou improcedente o pedido do autor para que...