Nesta sexta-feira (24), a partir das 12h30, a biblioteca da Universidade Santo Amaro - UNISA será palco do lançamento do livro "Liber Amicorum: Uma Homenagem aos 10 Anos do Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro no STJ". O evento faz parte do "IV Encontro com Ministros dos Tribunais Superiores".
O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente da Comissão de Cultura e Memória do Tribunal de Justiça da Paraíba, celebrou o lançamento de seu 36º livro na tarde de sexta-feira (17), no Centro Cultural São Francisco - Ladeira São Francisco, Centro de João Pessoa. O magistrado é coautor da obra intitulada 'Governantes da Paraíba – Colônia, Império e República', resultado de uma extensa pesquisa iniciada pelo jornalista Hélio Zenaide, falecido em 2017, e concluída pelo desembargador. O livro, com 453 páginas, ostenta o selo da Editora A União.
O Centro de Convenções Shopping Frei Caneca, em São Paulo, foi palco nas tardes da última quarta-feira (19) e sexta-feira (21), do lançamento da série de três coletâneas de artigos jurídicos resultantes do Congresso Advocacia 4.0, promovido pela Juristas Academy.
Advogado, palestrante e professor, o criador do Portal Juristas, Wilson Furtado Roberto está lançando mais um livro, "Contratos de Distribuição e Comércio Eletrônico em Linha", pela editora Juruá. O livro que já está disponível no site da editora, tem apresentação e prefácio dos juristas, Elieane Yachouh Abrão e Walfrido Warde.
A partir do argumento da falência da política nacional de repressão aos entorpecentes, o advogado e professor de Direito Penal e Criminologia André Luis Pontarolli escreveu o livro “Drogas: crise paradigmática e alternativas ao modelo proibicionista”. O lançamento está marcado para dia 18 de setembro, na Livraria da Vila, em Curitiba. Publicada pela Editora Lumen Juris, a obra tem apresentação do professor André Peixoto de Souza, doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná, e prefácio assinado pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, doutor em Direito Mário Luiz Ramidoff.
A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um homem pelo crime de incêndio que resultou na morte de seu pai idoso. A decisão, proferida pela Vara Única de Conchal, reduziu a pena para oito anos de reclusão, a ser cumprida em regime fechado.
A 9ª Vara Cível de Santos condenou uma empresa a pagar R$ 2,8 milhões a outra companhia pelos serviços de assistência prestados no combate a um incêndio em terminal localizado no Porto de Santos. O valor foi determinado com base no limite do bem efetivamente salvo durante a operação.
A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a condenação de um casal pelos crimes de sequestro, cárcere privado e exposição ao perigo à saúde ou vida, cometidos contra um adolescente de 16 anos. A decisão, proferida pela juíza Naira Blanco Machado, da 4ª Vara Criminal de São José dos Campos, fixou as penas em dois anos e quatro meses de reclusão e três meses de detenção, substituídas por prestação de serviços à comunidade e pagamento de um salário mínimo.
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, com ajustes, a condenação de uma empresa de transporte de combustíveis ao pagamento de indenização por danos morais a um grupo de pescadores de Ilhabela e São Sebastião afetados por um vazamento de óleo no mar.A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, com ajustes, a condenação de uma empresa de transporte de combustíveis ao pagamento de indenização por danos morais a um grupo de pescadores de Ilhabela e São Sebastião afetados por um vazamento de óleo no mar.
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