Tag: legislação
Modelo de Contrato de Alienação Fiduciária em Garantia
CONTRATO ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA
Por este instrumento particular, de um lado (razão social) ................, com sede na cidade de ..............., Estado de ........., à...
Modelo de Contrato de Administração Hoteleira
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Administração Hoteleira de Prazo Indeterminado por Administradora, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento descritas no presente.
Modelo de Petição – Aposentadoria por Invalidez – Direito Previdenciário
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) Federal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Cidade/UF
OBJETO: REVISÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – MAJORAÇÃO DA RENDA MENSAL...
Modelo Petição – Seguro-Desemprego Negado
A parte autora informa que, em XXXXX, teve seu vinculo empregatício, com a empresa XXXXX (CNPJ XXXXX) rescindido, conforme Carteira de Trabalho (CTPS) e Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho anexos.
Modelo – Instrumento Particular de Confidencialidade e Outras Avenças – LGPD
Cláusula 1ª - Do Objeto1.1 É objeto deste instrumento a manutenção do mais absoluto sigilo em relação a toda e qualquer informação relacionada à XXXXXXXXXXXXXXX., inscrita no XXXXXXXXXXXXXX que a Parte Receptora vier a ter acesso em decorrência dos serviços de descrição dos serviços prestados à Parte Reveladora.Cláusula 2ª - Das Informações Confidenciais2.1 Para todos os efeitos deste instrumento, serão consideradas confidenciais, todas as informações relacionadas à XXXX a que a Parte Receptora vier a ter acesso em decorrência dos serviços prestados à Parte Reveladora (“Informações Confidenciais”).
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