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Artigos exclusivos

WhatsApp inicia reserva de nomes de usuário e amplia recursos de privacidade na plataforma

O WhatsApp iniciou a reserva de nomes de usuário, recurso que permitirá, futuramente, iniciar conversas sem a necessidade de divulgar o número de telefone. A novidade pretende reforçar a privacidade dos usuários por meio de identificadores exclusivos e de novas ferramentas de segurança, como chaves para limitar contatos de desconhecidos. A plataforma também anunciou medidas para reduzir riscos de falsificação de identidade envolvendo pessoas públicas e empresas.

STF nega liberação de passaporte de Ronaldinho Gaúcho

A ministra Rosa Weber, do STF, negou o pedido de Ronaldinho Gaúcho e Roberto Assis, seu irmão, para liberar seus passaportes, que estão retidos até que seja efetuado o pagamento referente a um processo de crime ambiental. 

Partido Verde questiona Ministério da Agricultura por liberação de mais de 200 agrotóxicos

O Partido Verde ajuizou a ADPF 599, no STF, questionando os atos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que liberaram o registro de mais de 200 agrotóxicos no primeiro semestre de 2019. Dentre os agrotóxicos liberados, está o Sulfoxaflor, banido nos EUA por ser responsável pelo extermínio de abelhas. 

Lula consegue liberação para ir ao velório do neto

A juíza Federal Carolina Lebbos, de Curitiba/PR, autorizou concedeu autorização para que o ex-presidente Lula compareça ao velório do neto Arthur Araújo Lula da Silva, de 7 anos, que morreu nesta sexta-feira, 1º, vítima de meningite meningocócica. Após o pedido da defesa, o processo entrou em sigilo.

Princípio da proporcionalidade não se aplica a réu reincidente

TRF1 negou provimento à apelação de um homem e confirmou a sentença que denegou a segurança em que o apelante requeria a liberação do seu veículo, que foi apreendido por transportar mercadorias desacompanhadas de documentação legal e em quantidades que revelavam evidente destinação a exportação clandestina...

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Justiça do Rio nega prisão domiciliar humanitária ao ator José Dumont

A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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