domingo, setembro 22, 2019
Início Tags Liberdade condicional

Tag: liberdade condicional

condenada

Ex-brasileira é condenada nos EUA por morte de marido

A ex-brasileira Claudia Sobral foi condenada no fórum criminal do Condado de Trumbull, em Ohio, por homicídio qualificado. Ela assassinou seu marido Karl Hoerig em 2007. O julgamento durou 8 dias, incluindo o da seleção do júri. A expectativa é que a sentença determine a prisão perpétua, sem direito à liberdade condicional, mas ela só será anunciada em 8 de fevereiro.
Exigência de perícia

Exigência de perícia deve ser fundamentada em caso de concessão de liberdade condicional

A ministra Laurita Vaz concedeu uma liminar para restabelecer a decisão de um juízo de execuções de São Paulo que concedeu a um preso a liberdade condicional sem a realização de exame criminológico. Ela invocou a jurisprudência e a súmula 349 do STJ para dizer que, na avaliação da liberdade condicional, o juiz pode determinar a perícia antes de conceder o benefício, desde que a fundamente com base nas peculiaridades do caso.
10,1k Seguidores
Seguir
Pular para a barra de ferramentas