Tag: marca
Artigos exclusivos
Rede de hotéis não responde por obra inacabada de empreendimento vinculado à sua marca
Uma mulher que comprou uma unidade de um empreendimento hoteleiro, vinculado à marca da rede de hotéis Blue Tree, entrou com uma ação, pedindo a rescisão do contrato de compra e venda, diante da paralisação das obras, e a devolução da quantia paga, além de indenização por danos morais.
Plataforma de cursos não pode usar marca copiada de outra instituição
O juiz da 4ª Vara Cível e Comercial de Salvador (BA) determinou que o Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS) se abstenha de usar a marca "trilha da aprovação", marca de uso exclusivo da instituição de cursos Brasil Jurídico.
Chamada de crowdfunding para combater a marca “Legal Tech”
Um organizador de conferências de Legal Techs está tentando arrecadar £ 5,000 (cinco mil libras esterlinas) para contestar a marca registrada do termo "Legal Tech", depois de receber uma notificação extrajudicial para que cessasse o uso da referida marca de um editor jurídico dos Estados Unidos da América.
STJ diz que “País do Futebol” é uma expressão que não pode ser registrada como marca
A 3ª Turma do STJ entendeu que a expressão “País do Futebol” é uma expressão genérica de uso corriqueiro e, por isso, não é passível de registro como marca junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
Comprando gato por lebre: o STJ diante dos alimentos contaminados
É comum adquirir produtos alimentícios que em algumas situações podem ocasionar transtornos inesperados. Diante dos processos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), há...