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Tag: maternidade socioafetiva

Artigos exclusivos

TJ-SC reconhece maternidade socioafetiva e guarda compartilhada entre mãe e madrinha

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Justiça de Santa Catarina reconheceu a guarda compartilhada de um menino entre sua mãe e a madrinha que o criou desde a primeira infância. A decisão fixou a residência da madrinha como lar de referência da criança e considerou que a medida preserva sua estabilidade emocional, social e familiar, formalizando uma realidade consolidada ao longo de aproximadamente oito anos.

TJDFT admite nome da mãe biológica e da socioafetiva na mesma certidão de nascimento

Direito da Família Wilson Roberto Wilson Roberto -
A 1ª Turma Cível do TJDFT deu provimento a recurso para declarar a maternidade socioafetiva de uma demandante, ao entender possível o reconhecimento da...

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Carlos Henrique AbrãoBolsa em queda constante, empresas do varejo...

OAB aprova medidas judiciais contra empresas de IA que exercerem atividades privativas da advocacia

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O Conselho Federal da OAB autorizou, por unanimidade, o ajuizamento de ações contra empresas de inteligência artificial que exerçam atividades privativas da advocacia, façam intermediação entre clientes e advogados ou pratiquem captação irregular de clientela. A entidade afirma ser favorável ao uso da IA como ferramenta de apoio, mas defende que a análise jurídica, a estratégia e a atuação profissional permaneçam sob responsabilidade do advogado.

OpenAI escolhe Brasil para primeiro escritório na América fora dos Estados Unidos

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A OpenAI escolheu o Brasil para sediar seu primeiro escritório na América fora dos Estados Unidos. A decisão foi atribuída ao elevado número de usuários do ChatGPT, à grande comunidade de desenvolvedores e ao alto volume de mensagens enviadas diariamente pela população brasileira. A operação deverá funcionar como centro de atividades da empresa para a América Latina e incluirá iniciativas nas áreas de tecnologia, educação, pesquisa, setor público e negócios.

Brasil apresenta menor transparência sobre anúncios em redes sociais, aponta estudo

Notícias 0
Estudo realizado pelo NetLab, da UFRJ, em parceria com a Universidade de Cambridge, aponta que o Brasil apresenta níveis menores de transparência sobre publicidade nas principais redes sociais em comparação com a União Europeia e o Reino Unido. Segundo os pesquisadores, a falta de dados detalhados sobre anunciantes, gastos, alcance e segmentação dificulta o acompanhamento independente da publicidade digital, especialmente durante o período eleitoral.

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