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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Treinamento de Atletas para Triathlon

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO DE ATLETAS PARA TRIATHLONPARTESContratante:Nome: Endereço: CPF/CNPJ: Telefone: E-mail:Contratado:Nome: Endereço: CPF/CNPJ: Telefone: E-mail:OBJETOO presente contrato tem...

Modelo de distrato de contrato de união estável que inclui a fixação de alimentos para filhos e a divisão de bens

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1. DISTRATAR o Contrato de União Estável firmado em [Data do Contrato de União Estável], o qual fica rescindido de pleno direito, sem quaisquer ônus ou obrigações futuras para ambas as partes, exceto quanto à fixação de alimentos para os filhos e divisão de bens, conforme cláusulas seguintes.

Modeo de contrato de aluguel de loja em shopping center

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1.1. O presente contrato tem como objeto a locação da loja descrita acima, destinada exclusivamente para o uso de [Especificar o tipo de comércio ou serviço].

Modelo de contrato de prestação de serviços advocatícios consistente na realização de divórcio litigioso

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O CONSTITUÍDO face ao mandato judicial ou extrajudicial que lhe foi outorgado, compromete-se a prestar os seus serviços profissionais para o CONSTITUINTE / OUTORGANTE, relativamente para propor ação de divórcio judicial litigioso contra a Sra. ...., para a qual foram outorgadas as sobreditas procurações, devendo desincumbir-se com zelo e atividade do seu encargo.

Modelo básico de contrato para influenciadores de redes sociais

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O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de marketing digital pelo CONTRATADO, consistindo em [descrição das atividades, por exemplo: "publicações, stories, vídeos, entre outros, na rede social Instagram"], para promoção e divulgação dos produtos/serviços da CONTRATANTE.
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Inteligência artificial amplia ataques cibernéticos e coloca empresas brasileiras na mira de grupos criminosos

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O avanço da inteligência artificial generativa tem contribuído para o aumento e a sofisticação de ataques cibernéticos realizados por grupos criminosos. No Brasil, empresas e instituições passaram a figurar entre os alvos de operações de ransomware e roubo de dados. Além dos prejuízos financeiros, os ataques podem gerar responsabilidades relacionadas à proteção de dados pessoais e exigir comunicação à ANPD e aos titulares afetados.

Nova lei aumenta penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes na internet

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A Lei 15.487/2026 endureceu as penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, inclusive aqueles praticados pela internet ou com o uso de inteligência artificial. A norma elevou diversas penas, incluiu os crimes no rol dos hediondos, criou mecanismos de investigação digital, como as chamadas “rondas virtuais”, e ampliou a proteção psicológica e psicossocial às vítimas. A legislação também prevê aumento de pena quando houver uso de IA, deepfakes, redes sociais, aplicativos de mensagens ou jogos online para facilitar a prática criminosa.

Alemanha planeja reformar “minijobs” e ampliar contribuição previdenciária

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A Alemanha avalia reformar o sistema de “minijobs”, modalidade de trabalho de curta jornada que atende cerca de 7 milhões de pessoas. Entre as propostas estão o fim da possibilidade de renunciar às contribuições previdenciárias e o aumento dos encargos pagos pelas empresas. Sindicatos defendem a mudança por considerarem o modelo precário, enquanto empregadores argumentam que os minijobs garantem flexibilidade ao mercado de trabalho. Estudantes e trabalhadores que dependem dessa modalidade temem redução da renda. O governo alemão ainda deverá definir os detalhes da reforma.

Ex-marido de Maria da Penha é preso novamente por descumprir medida protetiva

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Marco Antônio Heredia Viveros, ex-marido de Maria da Penha, foi preso preventivamente em Natal (RN) após, segundo o Ministério Público do Ceará, descumprir medidas protetivas que o impediam de divulgar informações sobre o caso envolvendo a ativista e suas filhas. A prisão ocorreu após ele conceder entrevista à TV Record sobre a tentativa de feminicídio cometida contra a ex-mulher. A Justiça determinou ainda a retirada dos conteúdos relacionados à entrevista e fixou multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. O caso de Maria da Penha foi fundamental para a criação da Lei nº 11.340/2006, que completa 20 anos.

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Câmeras com IA identificam comportamentos suspeitos e reacendem debate sobre vigilância

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