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Canudo da UEPB detecta metanol em bebidas e deve custar cerca de R$ 2

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
Um canudo descartável capaz de detectar metanol em bebidas destiladas deve chegar ao mercado em breve, com preço estimado em R$ 2. O dispositivo...

Exposição frequente a metanol sem proteção gera adicional máximo de insalubridade

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A juíza Taiguer Lucia Duarte, da 32ª Vara do Trabalho de São Paulo, determinou, de forma solidária, que um laboratório de exames toxicológicos e...

Paraíba receberá primeiras doses do antídoto Fomepizol contra intoxicação por metanol

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A Paraíba está incluída na lista de unidades federativas que receberão parte da primeira remessa do antídoto Fomepizol, medicamento destinado ao tratamento de intoxicações...

Anvisa aciona autoridades internacionais para viabilizar chegada de antídoto contra intoxicação por metanol

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Diante do aumento de casos de intoxicação por consumo de bebidas alcoólicas adulteradas com metanol, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) iniciou articulação...

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Meta restringe uso por adolescentes e amplia pressão global sobre redes sociais

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A decisão da Meta de restringir o uso de redes sociais por adolescentes nos EUA intensificou a pressão internacional para que plataformas digitais adotem medidas mais eficazes de proteção de crianças e adolescentes. Países como Austrália, Estados Unidos, integrantes da União Europeia e nações asiáticas discutem limites de idade, controle parental, verificação etária e mudanças em recursos que podem estimular o uso excessivo das redes.

Waze suspende alertas de segurança no Brasil após uso político durante eleições

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O Waze suspendeu temporariamente no Brasil a função de alertas relacionados à segurança pública após identificar registros falsos utilizados para ironizar campanhas eleitorais. O caso evidencia os desafios das plataformas digitais para combater o uso indevido de recursos colaborativos e evitar a disseminação de informações enganosas durante períodos eleitorais.

STF inicia julgamento sobre acesso a dados de usuários da internet sem decisão judicial

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O STF iniciou julgamento para definir se provedores de internet podem fornecer dados de conexão e registros de usuários diretamente às autoridades ou se é indispensável uma decisão judicial prévia. O relator, ministro Cristiano Zanin, e o ministro Dias Toffoli votaram pela validade da exigência prevista no Marco Civil da Internet. O julgamento foi suspenso e ainda não há data para sua retomada.

TRF-4 determina perda do cargo de juiz acusado de furtar champanhes em supermercado

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O TRF-4 determinou a perda do cargo de um juiz federal acusado de furtar duas garrafas de champanhe de um supermercado em Santa Catarina. A decisão também prevê sua disponibilidade sem remuneração, mas ainda será analisada pelo CNJ, que poderá reexaminar a medida no âmbito administrativo.

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Paradigma na Justiça Negocial: a Readequação das Sanções em Colaboração Premiada

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O equilíbrio entre a autonomia negocial e a legalidade estrita do sistema punitivo acaba de ganhar um capítulo decisivo na jurisprudência criminal brasileira. Em pronunciamento de destacada relevância técnica e contornos inéditos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) interveio para restabelecer a racionalidade no cumprimento de obrigações decorrentes de colaboração premiada, impedindo que o réu colaborador seja submetido a gravame substancialmente superior àquele suportado por corréus não colaboradores que alcançaram a extinção da punibilidade.

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