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Tag: Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)

Artigos exclusivos

Justiça condena pais por expulsarem adolescente de casa por orientação sexual

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Justiça de Santa Catarina condenou os pais de um adolescente ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais após ele ser ameaçado e expulso de casa ao revelar sua orientação sexual. O pai também teria publicado conteúdos discriminatórios sobre o jovem nas redes sociais. Avaliação psicológica apontou violência psicológica, negligência afetiva e rejeição no ambiente familiar.

Pedofilia: justiça condena homem por filmar e armazenar pornografia infantil

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O juiz Edison Alvanir Anjos de Oliveira Júnior, da 2ª Vara da comarca de Pomerode, condenou um homem no Vale do Itajaí, a 15 anos, quatro meses e dois dias de reclusão em regime fechado por pedofilia. O réu, além de filmar e contracenar em cenas pornográficas com a sobrinha de apenas sete anos, também adquiriu, armazenou e divulgou arquivos com conteúdo pornográfico com envolvimento de outras crianças e adolescentes.

TJSC confirma interdição de instituição para idosos por irregularidades levantadas pelo MPSC

Notícias Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão liminar que interditou e suspendeu as atividades de uma instituição de longa permanência de idosos (ILPI), situada em município da Grande Florianópolis, por conta de uma série de irregularidades levantadas em ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

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A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

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Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

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Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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