Tag: ministério público

Artigos exclusivos

Justiça condena homem por extorsão contra mulher para não divulgar vídeos íntimos

O juiz Edison Alvanir Anjos de Oliveira Junior da 2ª Vara de comarca de Pomerode (SC) condenou um homem de 41 anos a seis anos, quatro meses e seis dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, bem como ao pagamento de 24 dias-multa pela prática do crime de extorsão, na forma continuada.

Sikêra Jr. faz acordo com MP para evitar processo criminal movido por Xuxa

Após ser condenado em um processo civil a pagar R$ 300 mil a Xuxa Meneghel por danos morais, Sikêra Jr. fez um acordo com o Ministério Público do Estado do Amazonas para não ser processado criminalmente em razão das ofensas feitas à apresentadora em 2020. O acordo foi feito, segundo a assessoria jurídica de Xuxa, em audiência de conciliação na manhã da terça-feira (7).

Justiça da Bahia proíbe festa de R$ 2 milhões com show de Gusttavo Lima

A Justiça da Bahia proibiu o município de Teolândia de realizar repasses para empresas e artistas contratados para a XVI Festa da Banana, que aconteceria entre os dias 4 e 13 de junho. Segundo o Ministério Público do estado, o custo da festa ultrapassa R$ 2 milhões e o cache do sertanejo Gusttavo Lima, que se apresentaria no evento no domingo (5), correspondia a R$ 704 mil, do montante.

Pastor que atacou umbanda em show gospel e prefeito de município carioca são denunciados ao MP

O Deputado estadual pelo Rio de Janeiro, Átila Nunes (PSD) deu hoje entrada no Ministério Público fluminense em representações contra o pastor Felipe Valadão, da Igreja Lagoinha, e contra o prefeito Marcelo Delaroli (PL). Ambos são acusados de disseminação de ódio religioso e uso de dinheiro público privilegiando uma religião para atacar outra no show pelo aniversário da cidade de Itaboraí, realizado na quinta-feira (19).

Justiça determina prisão preventiva de bombeiro que atirou contra atendente do McDonald’s

A Justiça do Rio determinou a prisão de Paulo Cesar de Souza Albuquerque, o sargento dos Bombeiros que no último dia 9, atirou contra o atendente do McDonald's, Mateus Domingos Carvalho (21), após uma discussão sobre cupom de desconto. O pedido de prisão preventiva foi feito pelo Ministério Público e acatado pelo Tribunal de Justiça.

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Revista Juristas amplia sua presença no cenário jurídico nacional e valoriza a produção intelectual brasileira

A Revista Juristas vem ampliando sua presença no cenário jurídico brasileiro ao promover a divulgação da produção intelectual de profissionais que contribuem para o desenvolvimento do Direito, o fortalecimento das instituições e o aperfeiçoamento do sistema de Justiça. Com 11 edições publicadas até outubro de 2026, a revista reúne entrevistas, artigos e reflexões sobre temas que influenciam diretamente a sociedade brasileira.

Justiça nega pedido de Willer Tomaz para obrigar Richarlison a apagar publicações sobre ilha

A Justiça de Brasília negou pedido de Willer Tomaz e da empresa WT Administração de Imóveis e Bens para obrigar Richarlison a apagar publicações sobre a disputa por uma ilha em Angra dos Reis. O processo continua em andamento.

Maior corretora de criptomoedas do mundo sofre invasão e perde bilhões

A Binance sofreu um ataque hacker que resultou no desvio estimado de US$ 6,3 bilhões em criptomoedas. A corretora suspendeu temporariamente os saques, afirmou que os recursos dos clientes estão protegidos e prometeu cobrir os prejuízos. Empresas do setor conseguiram bloquear parte dos ativos, enquanto as investigações sobre a autoria do ataque continuam.

Presidente do TRF-1 decide em processo envolvendo empresa representada pela própria filha

A presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região...

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