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Portal Juristas disponibiliza um dos maiores Dicionários Jurídicos gratuitos do Brasil
No universo jurídico, a precisão das palavras faz toda a diferença. Um conceito interpretado de forma equivocada pode comprometer uma petição, um parecer, um contrato ou até mesmo a compreensão de uma decisão judicial. Pensando nisso, o Portal Juristas disponibiliza gratuitamente um dos mais completos Dicionários Jurídicos online do Brasil, reunindo mais de 4 mil verbetes organizados para facilitar a consulta de estudantes, advogados, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, professores, pesquisadores e demais operadores do Direito.
Quem são os ministros do STJ? Conheça a formação e a trajetória profissional de cada integrante da Corte
Com experiências na magistratura, na advocacia, no Ministério Público, na administração pública e na docência, os atuais ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresentam percursos profissionais marcados pela diversidade e pela especialização jurídica.
STF forma maioria para autorizar pagamento retroativo de verbas indenizatórias e definir a incidência do teto remuneratório constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para permitir o pagamento de verbas indenizatórias retroativas a juízes, procuradores e promotores, conhecidas como "penduricalhos". O julgamento ainda não foi concluído, mas cinco ministros já votaram favoravelmente à liberação. A principal divergência está na existência ou não de um limite para o pagamento dos valores retroativos.
Deolane Bezerra é presa em operação que investiga esquema de lavagem de dinheiro ligado ao PCC
Deolane Bezerra foi presa em operação que investiga um esquema de lavagem de dinheiro supostamente ligado ao PCC. O Ministério Público aponta o uso de dezenas de empresas de fachada para ocultar recursos ilícitos e afirma que a influenciadora teria ligação com operadores financeiros da organização criminosa.
MP redefine regime tributário e zera “taxa das blusinhas” para remessas internacionais
Medida provisória publicada pelo governo federal autorizou mudanças nas regras de tributação de remessas internacionais e zerou o Imposto de Importação para compras de até US$ 50 feitas por pessoas físicas no Programa Remessa Conforme. A norma já está em vigor, mas ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.
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