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Artigos exclusivos
Cármen Lúcia suspende resolução da ANS sobre reajuste de preços de planos de saúde
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, suspendeu hoje (16) a resolução da Agência Nacional de Saúde (ANS) que autorizava o reajuste de até 10% no valor das mensalidades dos planos de saúde do país.
DPU apresenta pedido de HC coletivo para STF analisar liminar sobre indulto natalino
A Defensoria Pública da União, por meio de um Habeas Corpus coletivo, solicitou que o STF faça a análise da liminar que suspendeu algumas regras sobre indulto natalino (Decreto 9.246/2017). No fim de dezembro, a ministra Carmen Lúcia acatou monocraticamente o pedido da Procuradoria-Geral da República para barrar alguns dispositivos.
Extensão de parcela salarial aos professores da rede estadual de SP é suspensa no STF
A ministra Cármen Lúcia deferiu a medida cautelar solicitada pelo governo do Estado de São Paulo na Suspensão de Liminar 1149 para suspender a...
Ministra Cármen Lúcia apresenta balanço de julgamentos com repercussão geral a presidentes de TJs
Na sétima reunião realizada com os presidentes dos Tribunais de Justiça (TJs), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, apresentou um balanço dos recursos com repercussão geral julgados pelo Plenário do STF. Segundo ela, somente este ano foram julgados pelo Plenário do Supremo 30 recursos com repercussão geral, cujas decisões servirão de base para conclusão de milhares de processos que tramitam em todas as instâncias do Judiciário.
Mantida decisão que determina fornecimento de medicamento a portadora de doença rara no Acre
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, manteve a decisão que determinou o fornecimento, pelo Estado do Acre, do medicamento Soliris...