sábado, maio 25, 2019
Início Tags Modelo constitucional de processo

Tag: modelo constitucional de processo

direito

Especial: Considerações sobre o modelo constitucional de processo

A mais balizada doutrina processualista brasileira e estrangeira reconhece que existe um modelo processual estabelecido na Constituição que serve como base para todos os demais ramos do direito processual, não podendo ser afrontado, diante do princípio da supremacia da Constituição.
10,3k Seguidores
Seguir