Tag: multa de 40%

Artigos exclusivos

Modelo de Acordo Trabalhista Extrajudicial com Pedido de Homologação Judicial

I. O EMPREGADO foi admitido pela EMPREGADORA em [Data de Admissão] e desligado em [Data de Desligamento]...

Atrasar salário de empregado é motivo para despedida indireta, decide TRT/CE

Um auxiliar de serralharia da ACS Engenharia Ambiental ganhou na Justiça do Trabalho o direito a receber verbas indenizatórias, por rescisão indireta de contrato,...

Popular

Entenda as Diferenças entre Jus Soli e Jus Sanguinis

O direito à cidadania e à nacionalidade varia muito...

Direitos do Passageiro em Atraso de Voo no Brasil

Quando um voo atrasa ou é cancelado no Brasil,...

Proibição de bônus em casas de apostas brasileiras: um olhar jurídica

A recente regulamentação das apostas esportivas no Brasil trouxe...

Código de Justiniano: Guia essencial jurídico

Descubra o Código de Justiniano, a obra que revolucionou o direito romano e influencia sistemas jurídicos até hoje. Entenda sua importância e principais contribuições

Inscreva-se

spot_imgspot_img