Procurar
Inscreva-se

Tag: multa

Artigos exclusivos

Demora em determinação judicial para pagamento de débito sem atualização não gera multa para o devedor

Notícias Juristas Juristas -
A 3a. Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de um credor por entender que o atraso na determinação judicial para que o devedor efetue o pagamento do débito, sem a respectiva atualização...

Multa de R$ 1 bilhão da Samarco por imposto de renda é mantida pela CARF

Notícias Ezyle Rodrigues de Oliveira Ezyle Rodrigues de Oliveira -
Nesta terça-feira (3), a Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve uma cobrança de cerca de R$ 1 bilhão de Imposto...

Empresas serão multadas por não explicarem critérios de IA no Reino Unido

Notícias Ezyle Rodrigues de Oliveira Ezyle Rodrigues de Oliveira -
A Inteligência Artificial (IA) traz grandes benefícios para a sociedade, desde a busca por novos medicamentos até os carros autônomos. Mas também é verdade...

Poder Público é multado por falta de sinalização em rodovia, decide TJMG

Notícias Ezyle Rodrigues de Oliveira Ezyle Rodrigues de Oliveira -
A multa judicial diária estabelecida contra o Poder Público pela falta de sinalização na rodovia estadual LMG-748 foi mantida pelo Tribunal de Justiça de...

CVM aplica multas em caso envolvendo corretora

Notícias Ezyle Rodrigues de Oliveira Ezyle Rodrigues de Oliveira -
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), por unanimidade, aplicou R$ 22,764 milhões em multas em um caso que envolve um grupo de pessoas físicas...
1...373839...59Página 38 de 59

Popular

Obra coletiva “10 Anos do Código de Processo Civil” em homenagem ao Professor Luiz Wambier será lançada no Espaço Cultural do STJ

Destaques 0
A Juristas realizará, no dia 1º de setembro, às 18h30, o lançamento da obra coletiva “10 Anos do Código de Processo Civil – CPC/2015: Estudos em Homenagem ao Professor Luiz Rodrigues Wambier”. A solenidade acontecerá no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), localizado no mezanino do Edifício dos Plenários, em Brasília.

II International Cyberlaw Conference concederá certificado de participação de seis horas aos inscritos

Mercado Jurídico 0
Os inscritos no II International Cyberlaw Conference, promovido pela Juristas Academy, receberão certificado de participação com carga horária de seis horas. O evento será realizado no dia 30 de julho de 2026, das 13h às 19h, em formato totalmente on-line e com participação gratuita.

Revista Juristas lança 8ª edição com entrevista sobre inteligência artificial, inclusão digital e futuro do Judiciário

Destaques 0
A Revista Juristas apresenta sua 8ª edição, correspondente ao mês de julho de 2026, reafirmando o compromisso de promover conteúdo técnico, atual e qualificado sobre os principais desafios enfrentados pelo Direito contemporâneo. A nova edição reúne entrevistas, artigos jurídicos e análises assinadas por magistrados, advogados, professores e especialistas de diferentes áreas.

WhatsApp amplia recursos para edição de PDFs e facilita compartilhamento de documentos no ambiente digital

Notícias 0
O WhatsApp passou a permitir a abertura e a realização de anotações em arquivos PDF diretamente nas versões Web e Windows. A atualização elimina a necessidade de baixar documentos para consultas e marcações básicas, tornando mais ágil o compartilhamento e a revisão de arquivos no ambiente digital.

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

Revista Juristas abre submissões de artigos para a 9ª edição

0
A Revista Juristas está com submissões abertas para sua 9ª edição, cuja publicação está prevista para o dia 20 de agosto de 2026. A nova edição reunirá reflexões inéditas, atuais e relevantes sobre os principais temas do Direito contemporâneo, promovendo a aproximação entre a produção acadêmica, a prática jurídica e os desafios da sociedade.

Obra coletiva “10 Anos do Código de Processo Civil” em homenagem ao Professor Luiz Wambier será lançada no Espaço Cultural do STJ

0
A Juristas realizará, no dia 1º de setembro, às 18h30, o lançamento da obra coletiva “10 Anos do Código de Processo Civil – CPC/2015: Estudos em Homenagem ao Professor Luiz Rodrigues Wambier”. A solenidade acontecerá no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), localizado no mezanino do Edifício dos Plenários, em Brasília.

II International Cyberlaw Conference concederá certificado de participação de seis horas aos inscritos

0
Os inscritos no II International Cyberlaw Conference, promovido pela Juristas Academy, receberão certificado de participação com carga horária de seis horas. O evento será realizado no dia 30 de julho de 2026, das 13h às 19h, em formato totalmente on-line e com participação gratuita.

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.