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A Cidadania Portuguesa para Descendentes de Judeus Sefarditas
A obtenção da cidadania portuguesa por descendentes de judeus sefarditas é uma oportunidade única que reflete o reconhecimento e a reparação histórica pelos séculos de perseguição que essa comunidade enfrentou. Em 2015, Portugal aprovou uma lei que permite aos descendentes de judeus sefarditas portugueses solicitarem a nacionalidade portuguesa. Este gesto simbólico visa corrigir as injustiças do passado, particularmente a expulsão ou conversão forçada dos judeus durante a Inquisição no século XV.
Nacionalidade portuguesa para descendentes de judeus sefarditas encerra em dezembro
O regime vigente que permite aos descendentes de judeus sefarditas portugueses solicitarem a nacionalidade terá seu término em dezembro deste ano. O Governo justifica que o propósito de "reparação histórica" que deu origem à lei foi alcançado.
Nacionalidade portuguesa para descendentes de judeus sefarditas termina em dezembro
O regime atual para os descendentes de judeus sefarditas portugueses solicitarem a nacionalidade portuguesa vai acabar no mês de dezembro deste ano, por o Governo entender "estar cumprido o propósito de reparação histórica" que deu origem à lei.
Negada residência permanente à estrangeira que não preencheu os requisitos legais para deferimento do pedido
A 6ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta por uma pessoa de nacionalidade portuguesa contra a sentença,...