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Neoenergia deve indenizar consumidores por suspensão no fornecimento de energia elétrica

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal (DF) decidiu que a Neoenergia deve indenizar consumidores por suspensão no fornecimento de energia elétrica. O colegiado entendeu que a falha da concessionária, que causou interrupção do fornecimento de energia elétrica pelo período de três dias prejudicou as atividades do dia a dia, como alimentação e trabalho.

Justiça determina que Neoenergia e Aneel se manifestem sobre aumento na tarifa em Pernambuco

O juiz federal Edvaldo Batista da Silva Júnior, para que a Neoenergia-PE e a Aneel se manifestem, em até cinco dias, sobre o reajuste da conta de luz dos pernambucanos que entrou em vigor na sexta-feira (29) A decisão responde a uma ação do deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE), com pedido liminar contra o reajuste na tarifa e energia no estado de Pernambuco.

Grupo Neoenergia deve indenizar consumidor por danos em eletrodoméstico

Por unanimidade, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF decidiu manter a condenação por danos materiais, a Neoenergia Distribuição Brasília que deve indenizar um consumidor que após queda de energia elétrica, teve a geladeira danificada. O colegiado destacou que houve falha na prestação do serviço.

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STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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