Tag: Núcleo Permanente de Audiência de Custódia (NAC)

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Justiça do DF mantém preso policial militar investigado por disparos em van

O TJDFT decretou a prisão preventiva do policial militar Bruno Cardoso dos Passos, investigado por homicídio qualificado, três tentativas de homicídio qualificado e tentativa de feminicídio. A decisão considerou a gravidade dos fatos, os elementos reunidos na investigação e a necessidade de proteger as vítimas e preservar a produção de provas.

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Influenciadora é condenada por envolvimento em tortura após furto em sua residência

A Justiça de Rondônia condenou a influenciadora Iza Paiva a mais de nove anos de prisão por organização criminosa e tortura qualificada pelo resultado de lesão grave. Segundo a denúncia, ela teria coordenado, por mensagens, agressões contra pessoas suspeitas de furtar sua residência. A ré poderá recorrer em liberdade.

Justiça condena empresas de intercâmbio a devolver valores e pagar R$ 8 mil por danos morais

A Justiça de Belo Horizonte condenou três empresas ligadas à rede World Study a restituir R$ 9.836,86 pagos por um consumidor por um intercâmbio não realizado, além de ressarcir R$ 2.875,38 gastos diretamente com a escola na Inglaterra e pagar R$ 8 mil por danos morais. A decisão reconheceu a responsabilidade solidária das empresas pelos prejuízos decorrentes do encerramento das atividades da rede.

Mulher compra apartamento em leilão e encontra corpo da antiga moradora em MG

Mulher encontra o corpo da antiga moradora ao entrar em apartamento comprado em leilão em Patos de Minas (MG). A Polícia Civil investiga as circunstâncias da morte, enquanto a família avalia questionar judicialmente a validade da venda do imóvel.

TJ-MT valida prova obtida em celular encontrado no local de furto e reduz penas de condenados

O TJ-MT considerou válida a utilização de dados de um celular encontrado no local de um furto para identificar um dos envolvidos, com base no entendimento do STF no Tema 977. O Tribunal também revisou a dosimetria e reduziu as penas de dois condenados por furto qualificado.

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