Tag: Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Artigos exclusivos

Sancionada a lei que cria o diário eletrônico da OAB

Foi sancionada na tarde de ontem (3) pelo presidente Michel Temer (MDB), a lei que institui a plataforma online para publicação do diário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Com liminar, OAB anuncia novo recurso contra cobrança de bagagem em aviões

Foi anunciado hoje (22) um novo recurso, com pedido de decisão liminar (provisória), a fim de interromper a taxa extra de cobrança de bagagens pelas companhias aéreas, proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Segundo Cláudio Lamachia, presidente nacional da Ordem, “desde que a taxa foi colocada em prática, o consumidor tem sido lesado”.

Corpo de Teori Zavascki é enterrado em Porto Alegre

O corpo do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki foi enterrado há pouco no cemitério Jardim da Paz, após missa celebrada pelo...

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Entenda seus direitos como consumidor em casos de Overbooking. Saiba como agir, quais são as compensações previstas e como a legislação protege os passageiros aéreos no Brasil

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