Procurar
Inscreva-se

Tag: ordem dos advogados do brasil

Artigos exclusivos

Provimento que regulamenta processo ético-disciplinar eletrônico é publicado no Diário Oficial

Notícias Ailton Medeiros Souza Junior Ailton Medeiros Souza Junior -
Foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (4) o provimento 176/2017, que regulamenta o processo ético-disciplinar em meio eletrônico na Ordem dos Advogados do...

TJDFT declara inconstitucionalidade de lei que garante vaga para advogado

Notícias Wilson Roberto Wilson Roberto -
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios julgou procedente a ação e declarou a inconstitucionalidade da Lei Distrital 5.640/16. A...

Para presidente da OAB, Cármen Lúcia pode homologar delações da Odebrecht

Notícias Wilson Roberto Wilson Roberto -
Após deixar o velório do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, em Porto Alegre, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do...

Advogados Brasileiros podem advogar em Portugal e vice-versa

Mercado Jurídico Flávia Resende Flávia Resende -
Segundo o Estatuto da Ordem dos Advogados Portugueses (OA), todos os cidadãos de nacionalidade brasileira diplomados por qualquer faculdade de direito do Brasil ou...

Juristas Certificação Digital emite Certificado Digital na sede da OAB/PB

Notícias Flávia Costa Flávia Costa -
Certificado Digital para Advogados na Paraíba A Juristas Certificação Digital traz para você, advogado, mais uma facilidade para sua atuação. A necessidade do certificado digital...
1...456Página 5 de 6

Popular

CNMP aplica advertência a procurador que utilizou documento oficial para tratar de interesse particular da esposa

Notícias 0
O CNMP aplicou pena de advertência a um procurador de Justiça do MPBA por utilizar documento oficial da instituição para solicitar informações sobre processo criminal de interesse particular de sua esposa. O Conselho considerou que houve desvio de finalidade e violação dos deveres funcionais. O procurador foi absolvido de outras duas acusações por falta de provas.

CNJ afasta cinco magistrados do TJ-BA por irregularidades relacionadas à Operação Faroeste

Notícias 0
O CNJ aplicou pena de disponibilidade a cinco magistrados do TJBA por irregularidades relacionadas à Operação Faroeste, determinando o afastamento imediato de suas funções e o encaminhamento do caso à AGU para ajuizamento de ação de perda dos cargos no STF. O Conselho também extinguiu o processo disciplinar contra um magistrado falecido e arquivou as acusações contra outro juiz.

Cardiopatia grave garante isenção do Imposto de Renda sem laudo oficial

Notícias 0
A Justiça de Toledo (PR) reconheceu o direito de uma aposentada com cardiopatia grave à isenção do Imposto de Renda, sem exigir a apresentação de laudo médico oficial. Com base em exames e outros documentos médicos, a magistrada determinou também a restituição dos valores descontados desde novembro de 2023.

STJ determina que herdeiros por representação apresentem bens recebidos à colação

Notícias 0
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a...

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

Justiça de Goiás concede medida protetiva a mulher ameaçada por homem sem vínculo afetivo ou familiar

0
A Justiça de Goiás concedeu medidas protetivas a uma mulher ameaçada por um homem sem vínculo afetivo ou familiar. A decisão aplicou o entendimento do STF no Tema 1.412 e determinou distância mínima de 200 metros.

CNMP aplica advertência a procurador que utilizou documento oficial para tratar de interesse particular da esposa

0
O CNMP aplicou pena de advertência a um procurador de Justiça do MPBA por utilizar documento oficial da instituição para solicitar informações sobre processo criminal de interesse particular de sua esposa. O Conselho considerou que houve desvio de finalidade e violação dos deveres funcionais. O procurador foi absolvido de outras duas acusações por falta de provas.

CNJ afasta cinco magistrados do TJ-BA por irregularidades relacionadas à Operação Faroeste

0
O CNJ aplicou pena de disponibilidade a cinco magistrados do TJBA por irregularidades relacionadas à Operação Faroeste, determinando o afastamento imediato de suas funções e o encaminhamento do caso à AGU para ajuizamento de ação de perda dos cargos no STF. O Conselho também extinguiu o processo disciplinar contra um magistrado falecido e arquivou as acusações contra outro juiz.

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.