domingo, julho 3, 2022
Início Tags órgão público

Tag: órgão público

data do óbito

Prazo para órgãos públicos utilizarem o pregão eletrônico é estipulado por Instrução Normativa

Cristiano Rocha Hecker, secretário de gestão da secretaria especial de desburocratização, divulgou instrução normativa relativa ao pregão eletrônico. A Instrução Normativa estabelece os prazos para que entidades da administração pública passem a utilizar a modalidade...
Registrador deve indenizar por não registrar casamento

Registrador deve indenizar por não registrar casamento

Um oficial de Fervedouro, 330km a leste de Belo Horizonte, deve indenizar uma mulher em R$10 mil por danos morais, por não ter registrado o casamento dela no cartório. A decisão da 15ª Câmara...
Empresas e órgãos públicos indenizarão viúva de operário eletrocutado no trabalho

Empresas e órgãos públicos indenizarão viúva de operário eletrocutado no trabalho

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença que condenou uma concessionária de energia elétrica, um órgão público e uma empreiteira de mão de obra ao pagamento...
roubos com arma branca

União não responde por furto de automóvel estacionado em órgão público

A 6ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação de sentença da 13ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal que julgou improcedente o pedido de reparação de danos materiais decorrentes...
Pular para a barra de ferramentas