Tag: Pablo Marçal

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Justiça realiza audiência de processo contra Pablo Marçal por expedição ao Pico dos Marins

A Justiça realiza nesta quarta-feira (30) audiência de instrução, debates e julgamento no processo em que Pablo Marçal responde por acusação relacionada a uma expedição ao Pico dos Marins, em janeiro de 2022. Segundo o Ministério Público, 32 participantes foram expostos a situação de perigo durante a atividade. A audiência prevê o depoimento de 25 testemunhas e o interrogatório do réu. Após a produção das provas e a apresentação das alegações finais, o processo seguirá para decisão judicial.

TSE impede Pablo Marçal de acessar fundos públicos e participar de propaganda eleitoral

O TSE decidiu, por unanimidade, impedir cautelarmente Pablo Marçal de acessar recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário, além de proibir sua participação em propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e em debates. A medida permanecerá em vigor enquanto a Justiça Eleitoral analisa a situação do registro de sua candidatura. O Ministério Público Eleitoral questiona, entre outros pontos, o cumprimento do prazo de filiação partidária e destaca que Marçal permanece inelegível até 2032 em razão de condenação relacionada às eleições municipais de 2024.

Justiça condena Marçal a indenizar Boulos em R$ 100 mil por divulgação de fake news

A Justiça de São Paulo condenou o influenciador e ex-candidato Pablo Marçal (PRTB) ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$...

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EUA limitam a três o número de reagendamentos para vistos no Brasil

Os Estados Unidos limitaram a três o número de cancelamentos ou reagendamentos por processo de solicitação de visto no Brasil. A partir da quarta alteração, o solicitante deverá iniciar um novo processo e pagar novamente a taxa consular. A regra abrange vistos de turismo, negócios, estudos e trabalho.

Piauí usa inteligência artificial para registrar ocorrências policiais pelo WhatsApp

O Piauí utiliza o BO Fácil, uma ferramenta de inteligência artificial integrada ao WhatsApp, para receber solicitações de boletins de ocorrência, denúncias anônimas e pedidos de atendimento emergencial. O sistema identifica relatos de maior gravidade e encaminha as informações às equipes policiais, enquanto o modelo Soberano 1 integra uma estratégia estadual de digitalização dos serviços públicos e proteção de dados.

TJDFT mantém restrição de horário para academia de condomínio após reclamação de morador

O TJDFT manteve a restrição de funcionamento da academia de um condomínio entre 22h e 8h após reclamação de um morador sobre ruídos e vibrações. A decisão considerou que a aprovação em assembleia não se sobrepõe aos direitos individuais ao sossego e à saúde e preservou a multa de R$ 1 mil por dia de descumprimento, limitada a R$ 10 mil.

Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas de empreendedores

: A nova lei amplia o limite de faturamento do MEI para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028, permite a contratação de até dois empregados e prevê o perdão de dívidas de empreendedores. Hugo Motta comemorou a medida e destacou sua importância para o fortalecimento dos pequenos negócios e da economia brasileira.

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