A Justiça realiza nesta quarta-feira (30), às 13h, na Vara Única de Piquete (SP), a audiência de instrução, debates e julgamento do processo em que o influenciador digital, coach e político Pablo Marçal figura como réu. A ação está relacionada a uma expedição ao Pico dos Marins, em Piquete, realizada em janeiro de 2022, que terminou com o resgate de integrantes do grupo que tentava alcançar o cume.
Segundo a acusação, Marçal teria colocado em risco a vida de 32 pessoas durante a atividade. A audiência representa uma etapa da instrução processual, na qual serão ouvidas as testemunhas indicadas pelas partes e realizado o interrogatório do réu. Estão previstas as oitivas de 25 testemunhas. De acordo com informações do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), não há previsão de que a sentença seja proferida nesta quarta-feira, e a audiência poderá prosseguir em outra data caso seja necessário concluir a produção das provas.
Após o encerramento da fase de instrução, acusação e defesa deverão apresentar as alegações finais. Somente depois dessa etapa o processo será encaminhado ao juiz para análise das provas e dos documentos, antes da prolação da sentença. A participação de Marçal, de seus advogados e das testemunhas poderá ocorrer de forma virtual.
O caso teve origem na expedição realizada nos dias 4 e 5 de janeiro de 2022. Segundo o Ministério Público, durante a atividade o grupo enfrentou condições adversas, incluindo chuva, neblina, baixa visibilidade e rajadas de vento que teriam alcançado 100 km/h. Parte dos participantes desistiu da subida, enquanto 32 pessoas continuaram em direção ao cume.
Ainda segundo a acusação, um dos participantes solicitou auxílio por rádio por volta das 4h. As equipes do Corpo de Bombeiros iniciaram as buscas às 6h e localizaram inicialmente um grupo de 14 pessoas. Os demais integrantes foram encontrados posteriormente pelas equipes de resgate.
Durante a investigação, um dos guias contratados para acompanhar a atividade, Robson Rodolfo Campos, afirmou à Polícia Civil que teria alertado Marçal sobre as condições da montanha e recomendado o retorno. Segundo o depoimento, havia pedras escorregadias, lama e baixa visibilidade, além de participantes que, na avaliação do guia, não apresentariam condições para continuar a subida.
A investigação policial, contudo, terminou sem o indiciamento de Marçal. O delegado responsável concluiu que não havia elementos suficientes para atribuir a ele responsabilidade criminal pelos riscos enfrentados pelos participantes. O Ministério Público apresentou entendimento diferente e posteriormente ofereceu denúncia contra o influenciador com fundamento no artigo 132 do Código Penal, que prevê como crime expor a vida ou a saúde de outra pessoa a perigo direto e iminente.
A Justiça recebeu a denúncia em maio de 2025, tornando Marçal réu no processo. O artigo 132 do Código Penal prevê pena de detenção de três meses a um ano ou multa, quando o fato não constituir crime mais grave.
Em depoimento prestado à Polícia Civil em 19 de julho de 2022, Marçal afirmou que a subida ao Pico dos Marins era uma atividade esportiva realizada entre amigos, colegas e conhecidos e que não estava relacionada à sua atividade profissional de mentoria. Ele também negou ter exercido função de liderança ou organização da expedição.
Segundo o depoimento, três guias foram contratados para auxiliar os participantes, especialmente por conhecerem a região. Marçal afirmou ainda que nenhum deles teria informado sobre eventual proibição da subida ou sobre riscos específicos relacionados às condições da atividade.
O influenciador declarou que os participantes foram divididos em dois grupos conforme o nível de experiência. De acordo com sua versão, os guias permaneceram mais próximos do grupo considerado menos experiente, enquanto o grupo do qual fazia parte iniciou a subida posteriormente. Em determinado momento, segundo o depoimento, ele teria questionado um dos guias sobre a possibilidade de prosseguir no percurso.
A defesa também sustenta, em manifestação apresentada no processo, que Marçal não teria organizado nem realizado uma expedição ao Pico dos Marins.
Com a realização da audiência, serão produzidas as provas orais previstas para essa fase processual. Depois das alegações finais, caberá ao juiz analisar o conjunto probatório e decidir sobre a ação penal.
(Com informações do G1)
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil
