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Modelo de contrato para a criação e produção de bonecos personalizados tipo Funko

Este contrato tem por objeto a criação e produção de bonecos personalizados, assemelhados aos bonecos tipo Funko, conforme especificações detalhadas no Anexo I deste contrato.

Modelo – Contrato para desenvolvimento de aplicativos de smartphones

1.1. O presente contrato tem como objeto o desenvolvimento do aplicativo para smartphones denominado “[Nome do Aplicativo]”, conforme especificações técnicas e funcionais anexas.

Modelo de contrato de mentoria para concursos públicos para magistratura

1.1 O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de mentoria pelo Mentor ao Mentorado, com o propósito de auxiliar e orientar o Mentorado para se preparar para concursos públicos para magistratura, incluindo o desenvolvimento de habilidades e técnicas, o aprofundamento de conhecimentos e a orientação para a elaboração de um plano estratégico de estudos.

Modelo de Proposta de Honorários para Constituição de Holding Familiar

A constituição de uma Holding Familiar envolve a criação de uma estrutura jurídica que irá administrar e proteger os bens e patrimônio de uma família, visando a proteção e a administração eficiente dos ativos. Os principais serviços que iremos fornecer incluem:

Modelo básico de contrato para influenciadores de redes sociais

O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de marketing digital pelo CONTRATADO, consistindo em [descrição das atividades, por exemplo: "publicações, stories, vídeos, entre outros, na rede social Instagram"], para promoção e divulgação dos produtos/serviços da CONTRATANTE.

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Golpes em aplicativos de relacionamento usam engenharia social para obter dados biométricos de vítimas

Golpistas estão recorrendo a perfis falsos em aplicativos de relacionamento para estabelecer contato com vítimas e tentar obter imagens, vídeos e outros dados que podem ser utilizados em fraudes envolvendo identidade e biometria. A prática também levanta questões relacionadas à proteção de dados pessoais e à segurança digital.

Ministros do STJ completam 13 anos de atuação com precedentes relevantes em diversas áreas do Direito

Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz completam 13 anos no STJ com atuação marcada por julgamentos relevantes e formação de precedentes. Os ministros se destacam, respectivamente, em matérias de Direito Privado, Direito Público e Direito Penal e Processual Penal.

Cobranças judiciais de dívidas privadas atingem recorde histórico no Brasil em 2025

As cobranças judiciais de dívidas privadas atingiram recorde histórico em 2025, com 1,23 milhão de novos processos de execução de títulos extrajudiciais não fiscais, alta de aproximadamente 60% em relação a 2020. O crescimento ocorre em meio ao aumento do endividamento das famílias e às dificuldades de renegociação extrajudicial. Especialistas apontam fatores como excesso de crédito, juros elevados e dificuldades financeiras de consumidores, empresas e produtores rurais como elementos que contribuem para o aumento da judicialização.

MC Pipokinha é condenada por expor adolescentes a conteúdo sexual durante show em MS

A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou MC Pipokinha e outras quatro pessoas ao pagamento conjunto de R$ 162,1 mil por danos morais coletivos, após um show em Corumbá que, segundo o processo, expôs adolescentes a cenas de nudez parcial e simulações de atos sexuais. A cantora deverá pagar R$ 100 mil, enquanto os demais condenados deverão desembolsar R$ 15.525 cada. Os valores serão destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Cabe recurso.

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