Tag: Parque Natural

Artigos exclusivos

Justiça determina demolição de parque de vaquejada construído em parque natural

A justiça determinou que a Prefeitura do Paulista destrua o parque de vaquejada construído irregularmente no interior do Parque Natural Municipal da Mata do Frio. A decisão, que atende a pedido Ministério Público de Pernambuco (MPPE), foi da Vara da Fazenda Pública do Paulista.

Popular

Reforma Tributária e a não cumulatividade plena: o maior avanço para a indústria

Marciano Buffon em co-autoria com Letícia de Mello Entre as inúmeras...

O Supremo, a sociedade e o desafio de decidir melhor

Guilherme VeigaHá muito tempo o Supremo Tribunal Federal deixou...

Distribuição de lucros disfarçada como remuneração: CARF reafirma posição

Vinícius LaureanoO CARF, em julgamento de 17 de abril...

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google