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Quem são os ministros do Tribunal Superior Eleitoral? Conheça a formação e a trajetória profissional de cada integrante da Corte Eleitoral

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o órgão máximo da Justiça Eleitoral brasileira, responsável por assegurar a legitimidade do processo democrático, organizar as eleições em âmbito nacional, julgar recursos oriundos dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e exercer funções normativas indispensáveis ao funcionamento do sistema eleitoral brasileiro.

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TJ-SP mantém indenização a cliente ferida por faca durante confraternização em churrascaria

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A 25ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP manteve a condenação de uma churrascaria ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a uma cliente atingida por uma faca manuseada por um garçom durante uma confraternização. O colegiado entendeu que o acidente violou a integridade física e psicológica da vítima, mas afastou o pedido de indenização por danos estéticos por ausência de prova de sequelas permanentes.

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