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Tag: passageiro com deficiência

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Metrô-DF é condenado a indenizar passageira com deficiência por falha na acessibilidade

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que condenou a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) ao...

WebJet indenizará cadeirante por não lhe oferecer meio de embarque digno

Notícias Juristas Juristas -
A 4ª Turma do STJ condenou a WebJet Linhas Aéreas S.A. a indenizar em R$ 15 mil, por danos morais,  um passageiro com deficiência de locomoção que, apesar de ter avisado a companhia aérea de sua condição, foi embarcado e desembarcado ao ser carregado no colo por funcionários da empresa.

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Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados

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O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.

Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música

Notícias 0
Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.

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Neste 11 de agosto, celebramos advogados e advogadas que dedicam sua atuação à defesa de direitos, à Justiça e à cidadania.Parabéns a todos os profissionais da advocacia!

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