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Ministros do STF articulam apoio à reeleição de Alcolumbre diante de possível avanço de pedidos de impeachment

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
Ministros do STF estariam articulando apoio à reeleição de Davi Alcolumbre para a presidência do Senado, em meio à preocupação com a possibilidade de avanço de pedidos de impeachment contra integrantes da Corte na próxima legislatura. A movimentação também envolve interesses políticos do governo federal e de parlamentares, além de repercussões das investigações relacionadas ao Banco Master.

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Ministro do STJ manda prender ex-desembargadora e filho condenados por venda de decisões judiciais

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O ministro Og Fernandes, do STJ, decretou a prisão preventiva da desembargadora aposentada Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo e de seu filho, o advogado Vasco Rusciolelli Azevedo, condenados por corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro em um esquema de venda de decisões judiciais na Bahia. A medida foi fundamentada em indícios de tentativa de fuga e ocultação de endereço. Também foi solicitada a formalização do pedido de extradição às autoridades portuguesas.

TST afasta compensação financeira por cláusulas de confidencialidade e não concorrência

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A SDI-2 do TST negou o pedido de um advogado para receber compensação mensal de R$ 37 mil pelo cumprimento de cláusulas de confidencialidade e não concorrência após o encerramento da relação profissional. O colegiado entendeu que não houve comprovação de impedimento ao exercício da advocacia nem de risco à subsistência do profissional, afastando os requisitos para a concessão de tutela de urgência.

STJ lança livro sobre Propriedade Intelectual e Tecnologias Contemporâneas

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 11 de novembro de 2026, às 18h30, o lançamento do livro Propriedade Intelectual e Tecnologias Contemporâneas, que discute os desafios da propriedade intelectual diante dos avanços tecnológicos. Publicado pela Editora Mizuno, o livro aborda a transformação digital e seus reflexos na proteção das criações intelectuais.

TRF-3 autoriza retomada das atividades de três casas de apostas e impõe multa à União

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O TRF-3 concedeu liminar que autoriza três plataformas da CDA Gaming a retomar as operações no Brasil. A decisão considera os investimentos realizados pela empresa após obter autorização do Ministério da Fazenda e prevê multa diária de R$ 200 mil à União em caso de descumprimento. A AGU pretende recorrer, e a liberação não se estende às demais casas de apostas.

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