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Tag: pensão por morte rural

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Pedido de pensão por morte de companheiro é julgado improcedente por beneficiária já receber pensão por morte do marido

Destaques Juristas Juristas -
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) opôs embargos de declaração em desfavor do acórdão que negou provimento ao recurso de apelação interposto pela autarquia e deu provimento à remessa oficial.

Negada concessão de pensão por falta de comprovação do exercício de atividade rural

Notícias Juristas Juristas -
Por unanimidade, a Primeira Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) negou provimento ao recurso de apelação interposto contra a sentença que julgou improcedente o pedido autoral para que lhe fosse concedida pensão por morte rural..

AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE

Modelos de Petição Rosyane Almeida Rosyane Almeida -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FEDERAL DA COMARCA DE ________________.              NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço...

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