Tag: pensão
Comarca da PB utiliza whatsapp para agilizar audiência de conciliação e encerrar processo
Uma ação de alimentos que tramitava na Comarca de Pedras de Fogo foi encerrada no último dia 19 de dezembro com o auxílio do aplicativo de mensagem Whatsapp.
Petição - Família - Interposição de reconvenção, pleiteando-se partilha de bens ante separação, além de prestação alimentícia
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO .....
AUTOS Nº ......
....., brasileiro (a), (estado civil),...
Mulher que nunca trabalhou devido ao ex-marido recebe pensão por dificuldade de se reinserir no mercado
1ª Câmara Cível do TJ-PB determinou que um homem pague 20% de sua renda à ex-mulher a título de pensão alimentícia, já que ela nunca trabalhou por sua causa e apresenta dificuldade de entrar no mercado.
Mulher poderá comprovar morte presumida de seu cônjuge para obtenção de pensão provisória
A apelação de uma mulher que pretendia reconhecer a morte presumida de seu cônjuge para obter pensão provisória foi provida pela 2ª Câmara Regional Previdenciária do TRF1, modificando o entendimento do Juízo da 2ª Vara da Subseção de Pouso Alegre/MG, que indeferiu a inicial e extinguiu o processo sem resolução do mérito ao acreditar que a ação compete à Justiça Estadual.
Menino receberá pensão por morte da avó
O juiz da 1ª Vara Cível de Aquidauana (MS) determinou o pagamento de pensão por morte a um garoto que estava sob responsabilidade da avó. Diante da falta de condições financeiras de seus pais, um menino portador de Síndrome de Down, doença agravada pela diabetes, teve a guarda concedida judicialmente à avó.
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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.
Modelo de Acordo Extrajudicial
ACORDO EXTRAJUDICIAL
Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...
Planejamento Sucessório: Como evitar problemas ao dividir a herança de imóveis
Conheça o que fazer para evitar conflitos familiares em...
Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!
Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.