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Crime contra a liberdade de culto: ré recebe pena por tumulto em templo

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O Juizado Especial Cível e Criminal de Quatá/SP condenou uma mulher por condutas reiteradas de perturbação de culto religioso (art. 208 do Código Penal). Ela provocava tumulto durante celebrações, subtraía objetos litúrgicos e agia de forma intencional, causando constrangimento e insegurança aos fiéis. A ré recebeu pena de 1 mês e 5 dias de detenção em regime semiaberto, sem possibilidade de substituição ou suspensão, devido à reincidência e à habitualidade das condutas.

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