Tag: pessoa jurídica de direito privado

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Modelo – Ação de Execução de Título Judicial – Acordo Extrajudicial Homologado em Juízo

O exequente é condomínio regularmente constituído, no qual o imóvel do executado, apartamento ........., bloco ........., encontra-se inserido, possuindo assim a obrigação no pagamento das taxas condominiais.

Modelo de Petição – Contestação em Ação Cominatória para Transferência de Veículo

Modelo de Petição - Contestação em Ação Cominatória para Transferência de Veículo - O requerido em ação cominatória c/c perdas e danos apresenta defesa, arguindo ilegitimidade passiva e que os documentos apresentados pelo requerente eram válidos para transferência do veículo.

Modelo de Petição – Contestação à Ação de Indenização – Denunciado à Lide a Seguradora

Modelo de Petição - Contestação à Ação de Indenização - Denunciado à Lide a Seguradora - O réu denuncia à lide a seguradora para...

Modelo de Petição – Ação de Indenização – Veículo Furtado em Estacionamento de Supermercado

No dia .... (....) de .... do corrente ano, pela manhã, o Sr. ...., pai da Requerente, dirigiu-se ao Supermercado Requerido, como de costume, fazer compras. Lá chegando, estacionou o veículo de propriedade da Requerente em dependência anexa ao Supermercado destinada a este fim, isto é, para uso privativo de seus clientes. Munindo-se dos cuidados indispensáveis, trancou o carro e foi, tranquilo e despreocupado, às compras, vez que deixara o carro em local seguro, vigiado e de finalidade reservada.

Modelo de Petição – Ação de Cobrança de Obrigação Confirmada por Sentença – Consórcio

Através dos inclusos documentos constituídos da Proposta de Adesão sob o nº ...., o Requerente ingressou como consorciado no grupo ...., cota ..., em ...., que previu a entrega de bem objeto do consórcio um veículo ...., estado de novo, sob a administração do ...., conforme contrato de adesão e também os recibos de pagamentos das .... parcelas devidamente quitadas e mais os reajustes de caixa, totalizando a importância supra de R$ .... (....), conforme comprovam os documentos acostados com a inicial, estando amortizado no momento o equivalente a .... % do veículo - ....

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STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

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