domingo, setembro 26, 2021
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Polícia do Rio prende suspeito de fingir ser promotor de Justiça

Na última sexta-feira (10), a Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu, um homem suspeito de se passar por promotor de Justiça na aplicação de golpes. De acordo com a polícia, Raphael da Silva dos Santos, que foi autuado por crime de estelionato e extorsão, enganava as vítimas com promessas de resolução de pendências judiciais.
Bancos sem mecanismo contra golpe do boleto pagarão multa de R$ 50 mil por dia

Justiça carioca mantém prisão de suspeitos de aplicar golpe de “cessão de crédito”

O juiz Antônio Luiz da Fonsêca Lucchese, da 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), converteu em preventiva a prisão em flagrante de nove suspeitos de aplicar golpes envolvendo contratos fraudulentos de empréstimos financeiros sem participação de instituições regularmente inscritas no Banco Central.
Felipe Neto - Digital Influencer

Juíza determina trancamento do inquérito da Polícia Civil contra Felipe Neto

Foi determinado nesta quarta-feira (12/05) o trancamento do processo de habeas corpus preventivo com pedido de liminar impetrado em favor do youtuber Felipe Neto por crime de segurança nacional. A decisão foi da juíza Gisele Guida de Faria da 38ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

Negada liberdade a suspeitos de integrar facção criminosa

​O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça-STJ indeferiu liminarmente dois habeas corpus (HC 637681  e HC 637685) impetrados contra as prisões temporárias de uma dupla investigada por supostamente integrar a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Ambos são alvo de inquérito da Polícia Civil de São Paulo instaurado em 2020 para apurar a prática dos delitos de organizações criminosa, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.
Candidata desclassificada consegue liminar para permanecer no concurso da Polícia Civil

ADPJ questiona criação da Superintendência de Polícia Científica do TO

Foi ajuizado pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária-ADPJ no Supremo Tribunal Federal-STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6621) contra normas do estado do Tocantins que tratam de cargos e da competência da Superintendência de Polícia Científica do estado. A ação foi distribuída ao ministro Edson Fachin.
ex-preso político

Mantida prisão de suspeito de integrar quadrilha que aplicou golpes contra correntistas digitais

Foi rejeitado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), pedido para rever a determinação de prisão de um suspeito de envolvimento com fraudes bancárias. Os golpes virtuais, num total de 3.462 operações, geraram prejuízo de quase R$ 13 milhões a correntistas do Nubank e são investigados pela Polícia Civil do Maranhão no âmbito da operação Ostentação.
polícia civil

Regra sobre autonomia de delegado da Polícia Civil do Amazonas é invalidada no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, declarou a inconstitucionalidade da Emenda à Constituição 82/2013 do Amazonas, que dá autonomia à atividade policial e confere aos delegados de Polícia Civil isonomia com carreiras jurídicas e com o Ministério Público e dá autonomia à atividade policial. 
filho de Betty Faria

Polícia Civil do RJ faz operação em endereços ligados a filho de Betty Faria

O Departamento Geral de Combate à Corrupção ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (DGCOR-LD) da Polícia Civil do Rio de Janeiro se dirigiu a endereços ligados ao ao diretor de TV João de Faria Daniel, filho da atriz Betty Faria com o diretor Daniel Filho, e ao empresário Leandro Martins de Almeida, para cumprir dois mandados de busca e apreensão.
câmeras de segurança

TJPB terá monitoramento eletrônico 24h pela Polícia Civil

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) terá monitoramento 24h da Polícia Civil. O projeto é fruto de um convênio assinado na sexta-feira (3/4) entre o TJ e a Secretaria de Segurança e Justiça do Estado, e é financiado com recursos da Vara de Execuções Penais.
mandados de prisão

Polícia Civil do RJ cumpre mandados de prisão em 6 estados em operação de...

Após denúncia em investigação contra crimes cibernéticos e lavagem de dinheiro do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MP-RJ, a Polícia Civil do Rio de Janeiro cumprirá 45 mandados de prisão contra possíveis integrantes de uma quadrilha nacional especializada nesses ilícitos. Os mandados estão sendo cumpridos em São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina. Rio de Janeiro e Bahia.
prótese de silicone

Emissoras indenizarão médico criticado por morte de modelo

A Rádio e Televisão Record, a Rede Record do estado de Goiás (antiga Televisão Goya Ltda) e a Rede Sucesso de Rádio e Televisão terão de indenizar o médico Rogério Morale de Oliveira, no valor de R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais), a título de indenização por danos morais, em...

11 motivos para não se calar: O caminho da denúncia de violência doméstica

"O silêncio reforça a impunidade e favorece o agressor". A fala da Delegada Adriana Regina da Costa, Coordenadora das Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAM), reforça a necessidade de não se calar, seja a...

Rejeitada denúncia contra conselheiro do Tribunal de Contas do DF

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, rejeitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (DF) Márcio Michel...
Empregado da Amazonas Energia não consegue reconhecimento de equiparação salarial

Justiça determina transferência para Manaus de ex-prefeito e mais dois investigados na operação Apagar...

A juíza titular da Comarca do Careiro Castanho, Sabrina Cumba Ferreira, determinou nesta terça-feira (23) a transferência do ex-prefeito do município, Hamilton Villar, de seu irmão e ex-secretário de Finanças, Altevir Villar, e do ex-chefe de licitações do Município, Manoel Ernandes, para uma unidade prisional da capital. Os três foram presos na operação Apagar das Luzes e estavam detidos provisoriamente em uma das delegacias do município (distante 102 quilômetros de Manaus).

Justiça mantém prisão de trio acusado de roubar gados no sudeste do PA

Desembargadores do Tribunal de Justiça do Pará negaram o habeas corpus a três indiciados pela Polícia Civil por crimes de roubo de gados em fazendas na região sudeste do Pará. Wellison Santos Silva, José Ribamar Gomes Macedo e Carlos Magno Gomes Macedo foram presos em novembro de 2016.

Justiça decreta prisão temporária de acusados de associação criminosa em Ribeirão Preto

O Tribunal de Justiça de São Paulo esclarece que, no caso da decretação de prisão na Operação Coiote, que envolve um servidor do Judiciário e que foi cumprida hoje (4) na Comarca de Ribeirão Preto, não há qualquer referência à venda de sentenças ou envolvimento de magistrados e solicita que, em situações análogas (de possíveis golpes), as vítimas entrem imediatamente com o Gaeco ou com a Polícia Civil.
Complementação do preparo configurada como surpresa processual afasta deserção

Justiça proíbe agentes públicos de expor presos provisórios

Os agentes públicos que atuam junto à Secretaria de Defesa Social e às polícias Civil e Militar de Alagoas não podem mais fazer a exposição involuntária de presos provisórios aos meios de comunicação. A decisão, proferida nesta sexta-feira (24), é do juiz Alberto Jorge Correia de Barros Lima, da 17ª Vara Cível de Maceió.
Vítima de clonagem de documentos será indenizada por registro em cadastro negativo

Vítima de clonagem de documentos será indenizada por registro em cadastro negativo

Magistrados da 4ª Turma Recursal Cível do RS, por unanimidade, negaram recurso da Associação Gaúcha de Farmácias e Drogarias Independentes - AGAFARMA, mantendo condenação de pagamento de indenização no valor de R$ 7 mil....

Existe cultura jurídica de encarceramento no Brasil, diz juiz paulista

“Existe uma cultura jurídica de encarceramento no país, e isso traz diversas implicações para o Brasil", disse hoje (23) o juiz Claudio do Prado Amaral, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São...
Candidata desclassificada consegue liminar para permanecer no concurso da Polícia Civil

Candidata desclassificada consegue liminar para permanecer no concurso da Polícia Civil

Em decisão liminar proferida, no dia 03 de Fevereiro de 2017, pelo juiz Wilson Safatle Faiad, a candidata Hayalla de Souza Costa conseguiu o direito de permanecer no concurso da Polícia Civil do Estado...
Participante de curso de formação tem direito a proventos

Participante de curso de formação tem direito a proventos

O Distrito Federal deverá pagar a cada um dos autores da ação a quantia de R$ 3.419,02, referente ao período do Curso de Formação da Polícia Civil do Distrito Federal, e esse período, compreendido...
Hacker e cúmplice são condenados por desvio de dinheiro de empresa

Hacker e cúmplice são condenados por desvio de dinheiro de empresa

Herald Cardoso Ribeiro e Fernanda de Souza Oliveira foram condenados a prestar serviços comunitários por três anos, um mês e dez dias, além do pagamento de quatro salários-mínimos, por terem desviado dinheiro de uma...

Servidor preso ilegalmente por delegado ganha direito de receber R$ 50 mil de indenização

O juiz Roberto Viana Diniz de Freitas, em respondência pela 8ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização de R$ 50 mil para assistente jurídico preso ilegalmente...
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