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A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido de liminar em habeas corpus impetrado por um detento contra decisão...

A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) realizou, entre os dias 11 e 12 deste mês, correição ordinária em fóruns na região de Bauru. Para além da fiscalização, as correições têm caráter de verdadeira consultoria de gestão das varas judiciais, como explicou o corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, em reunião com magistrados no fórum de Bauru.

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) assinou, na quarta-feira dia 10 (dez), o termo aditivo do convênio de cooperação firmado com o Serviço Social da Indústria (Sesi-RJ) prevendo a atuação de juízes e serventuários do TJRJ em eventos com prestação de serviços públicos promovidos pela entidade. O convênio nº 003/252/2016 foi prorrogado por mais 24 meses e permite também o uso de dois caminhões do Sesi-RJ nos projetos culturais, sociais e esportivos desenvolvidos pelo Tribunal. Os veículos servem, por exemplo, como Posto Avançado do Juizado Especial do Torcedor e Grandes Eventos.

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) publicou nesta segunda-feira (2/5), no Diário Eletrônico, a Resolução PRES 102/2017, que estabelece diretrizes para o planejamento de contratações no âmbito da Corte e das Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um ex-empregado do Banco do Estado de Santa Catarina S.A. (BESC), incorporado pelo Banco do Brasil em 2008, que buscava ser indenizado por danos morais por ter se sentido ofendido com uma declaração do ex-presidente do BESC. Em entrevista a um jornal local, em 2003, o dirigente tratou o concurso público realizado em 2004 como o primeiro da entidade em que não iria “entrar ninguém por bilhetinho de alguém, pela janela”.