Tag: presídio
Artigos exclusivos
Presidente do TJSP cassa liminar que suspendia licitação de presídios
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, permitiu a contuinidade de licitação de concessão de quatro unidades prisionais à iniciativa privada. A decisão foi proferida anteontem (30) em pedido de suspensão de liminar proposto pelo estado de São Paulo.
Decisões sobre revista íntima em presídios é reunida em Boletim de Jurisprudência Internacional
Elaborado pela Secretaria de Documentação do Supremo Tribunal Federal (STF),o 7º volume do Boletim de Jurisprudência Internacional, traz como tema a revista íntima no...
Policial acusado de matar Marielle Franco pede ao STF retorno para presídio do RJ
A defesa do policial militar reformado Ronnie Lessa, acusado de matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, impetrou um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando o retorno de seu cliente ao sistema prisional do Estado do Rio de Janeiro.
STF suspende transferência de Lula para presídio Tremembé II
Em decisão quase unânime, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu no fim da tarde de ontem, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva continue preso na sala de Estado Maior na sede da Polícia Federal em Curitiba – PR, e não seja transferido para o presídio de Tremembé II, no interior de São Paulo.
Juiz determina transferência de lula para presídio de Tremembé
O juiz do Departamento de Execuções Criminais de São Paulo, Paulo Eduardo de Almeida Sorci, determinou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpra pena no presídio de Tremembé II, localizado no interior paulista.