Tag: prisão preventiva
Justiça decreta prisão preventiva de procurador que agrediu colega em Registro
A Justiça decretou nesta quarta-feira (22) a prisão preventiva do procurador Demétrius Oliveira de Macedo, que foi gravado agredindo a procuradora-geral do município Gabriela Samadello Monteiro de Barros. A determinação partiu do juiz Raphael Ernane Neves, da 1ª Vara Criminal do Foro de Registro, no interior de São Paulo.
Justiça determina prisão preventiva de bombeiro que atirou contra atendente do McDonald’s
A Justiça do Rio determinou a prisão de Paulo Cesar de Souza Albuquerque, o sargento dos Bombeiros que no último dia 9, atirou contra o atendente do McDonald's, Mateus Domingos Carvalho (21), após uma discussão sobre cupom de desconto. O pedido de prisão preventiva foi feito pelo Ministério Público e acatado pelo Tribunal de Justiça.
Justiça federal mantém prisão preventiva de acusado de tráfico transnacional de drogas
A Justiça Federal decidiu pela manutenção da prisão preventiva de um homem acusado de tráfico transnacional de drogas. De acordo com os autos, a decretação da prisão preventiva pelo Juízo Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Juiz de Fora (MG), decorreu tanto do risco de reiteração delitiva quanto da expressiva quantidade de droga, armas de fogo e munições apreendidas (2.999,34 kg de maconha, 35 armas de fogo e 971 munições de distintos calibres); bem como na necessidade de assegurar a aplicação da lei penal, uma vez que o paciente possui imóveis e veículos registrados em diversos municípios (Aguaí/SP, Dourados/MS, Ananindeua/PA, Cabo Frio/RJ).
Mantida prisão preventiva de acusado de atentado contra a produtora Porta dos Fundos
A juíza Ariadne Villela Lopes, manteve a prisão preventiva de Eduardo Fauzi Richard Cerquise, acusado de jogar coquetéis molotov na fachada da produtora Porta dos Fundos, na véspera do Natal de 2019. A decisão se deu em audiência de custódia realizada nesta sexta-feira (4) na Central de Audiências de Custódia (CEAC) de Benfica.
Ordenamento jurídico veda decretação de prisão preventiva de ofício pelo juiz
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que não cabe decretação de prisão preventiva sem o prévio requerimento das partes ou, quando no curso da investigação criminal, por representação da autoridade policial ou mediante requerimento do Ministério Público. A decisão se deu em ação de habeas corpus (HC) impetrado para revogar prisão preventiva.
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Meta restringe uso por adolescentes e amplia pressão global sobre redes sociais
A decisão da Meta de restringir o uso de redes sociais por adolescentes nos EUA intensificou a pressão internacional para que plataformas digitais adotem medidas mais eficazes de proteção de crianças e adolescentes. Países como Austrália, Estados Unidos, integrantes da União Europeia e nações asiáticas discutem limites de idade, controle parental, verificação etária e mudanças em recursos que podem estimular o uso excessivo das redes.
Waze suspende alertas de segurança no Brasil após uso político durante eleições
O Waze suspendeu temporariamente no Brasil a função de alertas relacionados à segurança pública após identificar registros falsos utilizados para ironizar campanhas eleitorais. O caso evidencia os desafios das plataformas digitais para combater o uso indevido de recursos colaborativos e evitar a disseminação de informações enganosas durante períodos eleitorais.
STF inicia julgamento sobre acesso a dados de usuários da internet sem decisão judicial
O STF iniciou julgamento para definir se provedores de internet podem fornecer dados de conexão e registros de usuários diretamente às autoridades ou se é indispensável uma decisão judicial prévia. O relator, ministro Cristiano Zanin, e o ministro Dias Toffoli votaram pela validade da exigência prevista no Marco Civil da Internet. O julgamento foi suspenso e ainda não há data para sua retomada.
TRF-4 determina perda do cargo de juiz acusado de furtar champanhes em supermercado
O TRF-4 determinou a perda do cargo de um juiz federal acusado de furtar duas garrafas de champanhe de um supermercado em Santa Catarina. A decisão também prevê sua disponibilidade sem remuneração, mas ainda será analisada pelo CNJ, que poderá reexaminar a medida no âmbito administrativo.
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