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STJ mantém prisões preventivas de Hytalo Santos e Israel Vicente por risco de fuga

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, as prisões preventivas do influenciador Hytalo Santos e de Israel Vicente. O colegiado entendeu que permanecem elementos concretos que indicam risco de fuga e possibilidade de reiteração delitiva. O relator, ministro Rogério Schietti Cruz, considerou insuficientes as medidas cautelares alternativas propostas pelas defesas.

Operação Faroeste: STJ decreta prisão de desembargadora aposentada e aciona Interpol

O ministro Og Fernandes, do STJ, decretou a prisão preventiva da desembargadora aposentada Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo e de seu filho, Vasco Rusciolelli Azevedo, após a confirmação de que ambos viajaram para Portugal. Condenados na Operação Faroeste, os dois tiveram seus nomes incluídos na lista de procurados internacionais da Interpol.

Justiça do DF mantém preso policial militar investigado por disparos em van

O TJDFT decretou a prisão preventiva do policial militar Bruno Cardoso dos Passos, investigado por homicídio qualificado, três tentativas de homicídio qualificado e tentativa de feminicídio. A decisão considerou a gravidade dos fatos, os elementos reunidos na investigação e a necessidade de proteger as vítimas e preservar a produção de provas.

Ministro do STJ manda prender ex-desembargadora e filho condenados por venda de decisões judiciais

O ministro Og Fernandes, do STJ, decretou a prisão preventiva da desembargadora aposentada Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo e de seu filho, o advogado Vasco Rusciolelli Azevedo, condenados por corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro em um esquema de venda de decisões judiciais na Bahia. A medida foi fundamentada em indícios de tentativa de fuga e ocultação de endereço. Também foi solicitada a formalização do pedido de extradição às autoridades portuguesas.

Justiça decreta prisão de seis suspeitos de fraude de R$ 845 milhões contra espólio do fundador da Unip

A Justiça de São Paulo decretou a prisão preventiva de seis pessoas investigadas por suposta fraude de R$ 845 milhões contra o espólio de João Carlos Di Genio, fundador da Unip/Objetivo. Segundo o Ministério Público, o grupo teria utilizado documentos falsificados e procedimentos arbitrais questionados para fundamentar uma cobrança relacionada a uma suposta negociação imobiliária. Outras três pessoas foram submetidas a medidas cautelares, e a defesa de uma delas contesta as acusações.

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TRT-2 autoriza consulta a plataformas digitais para localizar bens e créditos de devedores

A 1ª Turma do TRT-2 autorizou a expedição de ofícios a plataformas digitais, como Uber, iFood, Amazon e Mercado Livre, para identificar possíveis cadastros, créditos e rendimentos de devedores em uma execução trabalhista superior a R$ 800 mil. O processo tramita desde 1992 e já passou por diversas tentativas de localização de patrimônio. O colegiado considerou que as informações das empresas podem contribuir para a efetividade da execução judicial.

Morre aos 81 anos Paulo Gallotti, ministro aposentado do STJ

O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Gallotti morreu nesta quarta-feira (18), aos 81 anos, em Florianópolis, Santa Catarina. Com uma trajetória de mais de quatro décadas no Judiciário, integrou o STJ entre 1999 e 2009, presidiu a Sexta Turma e a Terceira Seção da Corte e também esteve à frente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Após a aposentadoria, voltou a exercer a advocacia e atuava como diretor jurídico e institucional da NSC.

Brasil e Colômbia ampliam cooperação na área da Justiça do Trabalho

O TST e a Corte Suprema de Justiça da Colômbia firmaram um memorando de cooperação para compartilhar jurisprudência trabalhista e promover a formação de magistrados e servidores. O acordo prevê a criação de um perfil colombiano na plataforma LaborNexus, além de cursos, seminários e estudos sobre temas como trabalho por aplicativos, liberdade sindical e saúde ocupacional. A parceria terá duração de cinco anos e respeitará a independência judicial das instituições.

STJ mantém prisões preventivas de Hytalo Santos e Israel Vicente por risco de fuga

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, as prisões preventivas do influenciador Hytalo Santos e de Israel Vicente. O colegiado entendeu que permanecem elementos concretos que indicam risco de fuga e possibilidade de reiteração delitiva. O relator, ministro Rogério Schietti Cruz, considerou insuficientes as medidas cautelares alternativas propostas pelas defesas.

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