Tag: prisão preventiva

Artigos exclusivos

Empresário é preso suspeito de atrair vítimas com falsas propostas de emprego

Um empresário de 47 anos foi preso em Ponta Grossa (PR), suspeito de utilizar falsas propostas de emprego para atrair mulheres e cometer crimes sexuais. A investigação começou após uma jovem de 18 anos denunciar um estupro e identificou outros casos envolvendo o suspeito, incluindo acusações registradas em 2020. A Polícia Civil também apura uma abordagem envolvendo uma adolescente e solicitou a prisão preventiva e mandados de busca.

STJ mantém prisão preventiva de tenente-coronel acusado de feminicídio e fraude processual

O STJ manteve a prisão preventiva de um tenente-coronel da reserva da Polícia Militar de São Paulo acusado de feminicídio e fraude processual pela morte da esposa. A decisão considerou o risco de interferência na produção de provas e indícios de alteração da cena do crime. O mérito do habeas corpus ainda será julgado pela Quinta Turma da Corte.

Justiça nega novo habeas corpus e mantém prisão preventiva de Deolane Bezerra

A Justiça de São Paulo negou novo habeas corpus apresentado pela defesa de Deolane Bezerra e manteve sua prisão preventiva. O Judiciário considerou que existe risco de reiteração de supostos crimes financeiros e entendeu que medidas cautelares ou prisão domiciliar não seriam suficientes para afastar esse risco.

Ator tem prisão preventiva decretada em investigação por estupro de vulnerável

A Justiça converteu em prisão preventiva a prisão em flagrante do ator Marco Furlan, investigado por suposto estupro de vulnerável contra uma criança de cinco anos, em Pindamonhangaba (SP). A decisão foi fundamentada nos indícios reunidos pela investigação, que incluem depoimentos da mãe, de testemunhas e dos policiais que atenderam à ocorrência. O caso segue sob investigação.

Tribunal deve examinar legalidade de prisão preventiva, decide STJ em habeas corpus

O STJ determinou que o TJ-RJ analise o mérito de habeas corpus que questiona a legalidade de prisão preventiva por tráfico de drogas. A Corte entendeu que não houve supressão de instância e que o tribunal estadual deveria ter examinado as alegações da defesa sobre irregularidades na abordagem policial e na produção de provas.

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Justiça do Rio nega prisão domiciliar humanitária ao ator José Dumont

A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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