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Artigos exclusivos
ANVISA publica resolução que permite uso de produtos à base de Cannabis
Foi publicado na quarta-feira(11), no Diário Oficial da União, a resolução 327/19 que dispõe sobre os procedimentos para a concessão da autorização sanitária para...
Para TJSP, transportadora responde por importação de produtos falsificados
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao reconhecer a responsabilidade de uma transportadora pela importação de...
Grupo Bitcoin Banco oferece produtos para quitar dívida
O Grupo Bitcoin Banco, de Curitiba (PR), está oferecendo produtos no Get4Bit, sua plataforma que possibilita a troca de criptomoedas por produtos, para quitar parte da dívida milionária com clientes. Investidores apontam que os preços estão acima do mercado e muitos deles não são entregues. Dentre os produtos, estão relógios de luxo, smartphones, notebooks, motos da marca Harley-Davidson e outros.
TST entende que manuseio de produtos de limpeza doméstica não gera adicional insalubridade
A 4ª Turma do TST reformou a decisão que condenou uma empresa ao pagamento de adicional de insalubridade a uma promotora de vendas que manuseava produtos de limpeza doméstica ao limpar prateleiras e gôndolas dos supermercados.
TJ/PE suspende liminar que determinava busca e apreensão nas fábricas da Heineken
O desembargador do 1º grupo de câmaras Cíveis do TJ/PE suspendeu a liminar que determinava a busca e apreensão de produtos em fábricas da Heineken.